O presidente da Câmara de Lisboa anunciou na segunda-feira à noite ter proposto ao Governo uma alternativa à extinta Estrutura de Missão da Estratégia Integrada de Belém, encarregada do plano para esta zona, sugestão essa que foi aceite.

“A zona de Belém e a intervenção em Belém é essencial para a cidade de Lisboa, e devemos prosseguir aquilo que temos vindo a fazer e até ampliar o ritmo do que podemos fazer no espaço público, nas instituições, na oferta cultural”, disse Fernando Medina (PS), defendendo, contudo, “uma coordenação de alto nível, a começar na Câmara, no Ministério [da Cultura] e noutras entidades, e com uma equipa técnica que possa suportar isso”.

Foi este “novo modelo que nós propusemos ao Governo, ao ministro [da Cultura] João Soares, e que foi aceite por ele”, anunciou o autarca de Lisboa, salientando ter ficado “muito satisfeito com essa decisão”, que será formalizada “muito em breve”.

De acordo com Fernando Medina, esta alternativa vai pôr “fim a este período de anormalidade que foi criado com a criação desta estrutura de missão” e permitirá “dar um futuro com sentido ao desenvolvimento daquela zona”.

Fernando Medina falava no seu espaço de comentário “Cara, conta e caso” na TVI24, no qual disse ser “inevitável” falar enquanto presidente da Câmara de Lisboa.

O responsável reiterou que o actual Executivo (PS) e o ministro da Cultura, João Soares, “tomaram uma boa decisão” ao extinguir em meados de Fevereiro a Estrutura de Missão da Estratégia Integrada de Belém, que estava encarregue da elaboração do Plano Estratégico Cultural da Área de Belém.

Isto porque “se baseava num conflito institucional inevitável entre a nova estrutura de missão e várias entidades, nomeadamente a Câmara de Lisboa”.

“Criava um conflito institucional total porque atribuía amplos poderes sobre a gestão de uma zona territorial e sobre a gestão de equipamentos”, precisou.

A Estrutura de Missão, liderada pelo então presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), António Lamas, foi criada pelo Governo de Pedro Passos Coelho (PSD/CDS-PP) para definir um plano estratégico para aquela zona de Lisboa.

Belém concentra um grande conjunto de equipamentos culturais, jardins, museus e monumentos, alguns deles dos mais visitados do país, como o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém e o Museu Nacional dos Coches.

Em Janeiro último, João Soares lamentou que a Câmara de Lisboa não tivesse sido consultada sobre o projecto e antes, em Novembro passado, já Fernando Medina tinha informado que a autarquia não participou nem foi ouvida no processo.

Esta noite, Medina indicou ter informado o anterior Governo e António Lamas que a autarquia não participaria no conselho consultivo do projecto, pois, a seu ver, tal estrutura iria originar a “criação de uma empresa paralela para gerir uma parte do território de Lisboa”.

Na semana passada, foi confirmada a exoneração do gestor António Lamas, no CCB desde 2014, tendo o Ministério da Cultura designado para seu lugar Elísio Summavielle.

Escusando-se a comentar a saída de António Lamas, o autarca de Lisboa questionou apenas como é que “um gestor público que objectivamente perde a confiança de um membro do Governo se quer manter em funções”.