Câmara de Cascais aprova contas de 2013 com saldo positivo

Na reunião do executivo, o PS criticou os números apresentados pela maioria PSD/CDS, a quem acusou de falta de transparência. Vereador da CDU recusou votar o relatório.

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Maioria PSD/CDS fez aprovar o documento sob fortes críticas da oposição Pedro Cunha/Arquivo

A Câmara de Cascais aprovou nesta segunda-feira as contas relativas ao exercício de 2013, que traduzem um resultado positivo de 3,4 milhões de euros. O relatório e contas foi aprovado na reunião do executivo, marcada por uma acesa troca de acusações entre a maioria PSD/CDS e a oposição sobre as finanças municipais.

Segundo o documento, a autarquia registou em 2013 uma redução “abrupta” da receita – “a maior dos últimos 12 anos” – no valor de 12,2 milhões de euros. Ainda assim, a câmara conseguiu reduzir a dívida bancária de médio e longo prazo de 45,5 milhões de euros para 42 milhões de euros, e diminuir os custos financeiros de 2,4 milhões de euros para 1,4 milhões de euros.

Estes resultados foram conseguidos através da “recuperação feita no universo municipal e da estreia ‘no verde’ de todas as empresas municipais”, refere o relatório.  Em 2009, a autarquia tinha sete empresas municipais com prejuízos na ordem dos 3,4 milhões euros. No ano passado, passaram a ser quatro empresas e “todas apresentaram resultados positivos”, segundo a autarquia. O documento foi aprovado por maioria, com os votos contra da vereadora independente Isabel Magalhães, do movimento Ser Cascais, e de três vereadores do PS.

O vereador socialista Alexandre Sargento justificou o voto desfavorável com a existência de uma “diferença insanável” entre o partido e esta prestação de contas. Numa declaração de voto divulgada após a reunião, o PS-Cascais criticou o agendamento da reunião com 55 pontos (entre eles, a votação do relatório sobre a discussão pública do plano de pormenor para Carcavelos-Sul) e a divulgação dos temas apenas com dois dias úteis de antecedência. Essa foi também a justificação apresentada por Alexandre Sargento para a ausência do vereador João Cordeiro (cabeça de lista pelo PS nas eleições autárquicas de Outubro de 2013), que teria já uma viagem ao estrangeiro marcada para esta segunda-feira.

“Uma das empresas participadas pelo município é apenas a empresa municipal mais endividada do país, mas o segredo continua a pairar sobre a sua gestão”, acusam os vereadores socialistas. “O executivo PSD/CDS não quer transparência nessa discussão”, concluem.

As contas da autarquia têm sido alvo de críticas por parte dos socialistas desde antes das eleições autárquicas de Outubro de 2013. Na altura, o candidato do PS João Cordeiro acusou o executivo de Carlos Carreiras de violar a Lei dos Compromissos ao assumir despesas para as quais não teria alegadamente fundos disponíveis no prazo de três meses, como exige aquela lei.

Na reunião desta segunda-feira, Carlos Carreiras considerou “inadmissível” a ausência de João Cordeiro, a quem acusou de “total falta de seriedade”. “O vereador João Cordeiro hoje assumiu a sua cobardia política”, reforçou o autarca, acusando os socialistas de terem realizado antes das eleições uma “campanha negra nos jornais”, uma acusação refutada por Alexandre Sargento.

No início da discussão das contas, o vereador da CDU, Clemente Alves, acusou o executivo de protagonizar um "jogo de faz de conta". "Não pagam aos fornecedores o que deveria ser pago, não se pagam aos trabalhadores municipais os exames médicos que são obrigatórios pagar, mandam fazer obras luxuosas nos gabinetes? É ridículo dizer que isto é uma gestão rigorosa. É um jogo de faz de conta", afirmou Clemente Alves, abandonando a reunião de câmara e recusando-se a votar todos os pontos relativos às contas.

Carlos Carreiras classificou a atitude do vereador comunista como "um número de circo", mas "já é normal quando as coisas não correm de feição”. Com Lusa

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