A requalificação do quarteirão das “Convertidas”, no centro de Braga, inclui a construção da Pousada da Juventude, do Centro Euro-Atlântico da Juventude, da Loja Europa e de um museu, partindo de um projecto que “quer devolver” o espaço à cidade.

O projecto, apresentado esta terça-feira pela Câmara de Braga, tem um custo estimado de três milhões de euros – a que acresce outro tanto, para custear a expropriação, polémica, de três prédios no quareirão – e “é para avançar haja, ou não, verbas” do Quadro de Referência Estratégia Nacional (QREN), garantiu o presidente da autarquia, Mesquita Machado.

“Temos que ter isto pronto para este QREN. Diz-me a minha experiência como autarca que no fim destes quadros de apoio sobra sempre dinheiro de projectos que não avançaram e só quem tiver projectos prontos pode usufruir destes dinheiros”, explicou Mesquita Machado. Mas, garantiu, “isto avança haja ou não verbas do QREN” porque, disse, “uma cidade não se projecta só com financiamentos europeus e este é um projecto para avançar de qualquer maneira”.

Com uma área superior a cinco mil metros quadrados, a obra contempla “a construção da Pousada das Juventude, um Museu de Sítio, uma biblioteca, espaços culturais polivalentes, o Centro Euro Atlântico de Juventude, a Loja Europa Jovem, e um espaço de restauração”, adiantou o vereador do urbanismo, Hugo Pires. Está ainda incluído um jardim romântico e a restauração de uma capela, que deverá ser cedida à Diocese de Braga, cumprindo uma condição imposta pelo Ministério da Administração Interna para ceder, por 50 anos, as “Convertidas” ao município.

“O mote deste projecto foi a requalificação do Convento das Convertidas. O objectivo é devolver aos munícipes um quarteirão com espaços verdes e requalificado”, explicou um dos responsáveis, o arquitecto Mário Louro. Segundo o autarca Hugo Pires, “esta acção enquadra-se na prioridade da política de urbanização de dar um novo impulso ao centro histórico criando equipamentos que criem dinâmicas próprias”.

A autarquia apresentou o projecto a dois dias da reunião de câmara em que será votada a polémica expropriação de três prédios do quarteirão que foram propriedade da filha e do genro de Mesquita Machado, aprovada já em reunião do executivo camarário mas remetida à Procuradoria-Geral da República pelo Bloco de Esquerda e pela CDU, por “suspeita” de irregularidades.

Na proposta em agenda justifica-se que "estão agora reunidos todos os elementos necessários para a prática do acto concretizador da expropriação", voltando a ser referidos os mesmos três imóveis. A proposta é acompanhada de referências à propriedade dos mesmos pela empresa Urbimodarte e à existência de uma hipoteca em favor do Banco Comercial Português (BCP) Na semana passada, em comunicado, Mesquita esclareceu ontem que "nenhum familiar tem, há mais de um ano, directa ou indirectamente, qualquer interesse ou ligação aos imóveis".

Na base desta tomada de posição de Mesquita Machado estará a existência de um distrate (comprovativo de extinção) da hipoteca existente sobre os prédios, que libertaria os seus familiares de responsabilidades sobre os mesmos.  Os próprios serviços da autarquia informaram também a oposição de que nem toda a documentação consta da agenda da próxima reunião de câmara. Porém, quando a proposta foi inicialmente votada, a 9 de Maio, nem Mesquita Machado nem qualquer outro elemento da Câmara de Braga fizeram referência à existência de um documento que isentasse a filha e o genro do autarca de envolvimento no negócio.

De acordo com os documentos da Conservatória do Registo Predial de Braga, os imóveis estavam também hipotecados em nome do casal. Mesquita Machado estaria, assim, impedido de votar a expropriação, o que levou os partidos da oposição a contestarem a situação. O PSD expôs o caso à Procuradoria-Geral da República, defendendo a nulidade do negócio. Já o Bloco de Esquerda foi mais longe e levou ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga um pedido de perda de mandato do presidente da câmara, por ter participado numa decisão que envolvia familiares directos.

A câmara vai analisar na quinta-feira a avaliação aos imóveis, que pediu entretanto a um perito. Os três prédios contíguos à Casa das Convertidas, na Avenida Central, valem 2,96 milhões de euros, a serem pagos pelo município aos actuais proprietários dos imóveis e às entidades às quais estão hipotecados.  Quanto à Casa das Convertidas, o edifício está sob alçada do Ministério da Administração Interna mas, segundo o autarca, “tudo corre para que seja cedido o direito de superfície à Câmara”. “Devo aqui confessar que fico extremamente feliz que no fim do meu ciclo autárquico deixe uma ideia e um projecto de excelência como este”, afirmou Mesquita Machado.