Três mil habitantes da Nazaré receberam esta semana notas de cobrança da taxa de saneamento de 2006 e 2007, mas o elevado número de reclamações levou a câmara a suspender o processo admitindo que possa haver erro dos serviços.

Numa carta enviada aos moradores o presidente da câmara da Nazaré, Walter Chicharro (PS), informou que a autarquia decidiu, “suspender provisoriamente o processo de cobrança do serviço de saneamento dos anos 2006 e 2007”, iniciado na última semana e que gerou “inúmeros processos de reclamação de utentes”.

Em causa está a cobrança da taxa de saneamento que, segundo o autarca, “era até 2007 pago uma única vez por ano” e que a partir de 2008 “passou a ser diluído na factura mensal da água”.

Uma informação dos serviços, apontando para a existência de dívidas relativas aos anos de 2006 e 2007 levou a autarquia a emitir cerca de três mil notas de cobrança para “dentro do prazo que a lei estipula [um limite máximo de oito anos] tentar receber esses valores, que rondam os 215 mil euros”, explicou Walter Chicharro à agência Lusa.

Perante o elevado número de reclamações recebidas na câmara desde o início da semana, o executivo optou por suspender o processo e abrir um inquérito interno “para averiguar caso a caso” cada uma das situações, já que “foram identificados erros nas informações” das notas de cobrança emitidas.

Para além dos contribuintes que reclamaram, Walter Chicharro admite que possa haver ”pessoas que pagaram agora e que, eventualmente, já tivessem pago nos anos respectivos”, caso em que “será feita uma nota de crédito, porque a câmara não pretende prejudicar ninguém”.

Na carta enviada à população, o presidente esclarece que “enquanto o procedimento de averiguação se encontrar em curso” a cobrança da taxa relativa aqueles anos será suspensa, considerando “fundamental que a Câmara Municipal da Nazaré seja uma pessoa de bem, que se guie por princípios de rigor, competência e clareza, em todos os momentos da relação com os cidadãos”.

No documento, Walter Chicharro assume o compromisso de que “todos os notificados e restantes munícipes e utentes deste serviço não serão prejudicados” e que irá avançar rapidamente com o processo de averiguações para que a resolução dos erros detectados seja “o mais célere possível”.