Autarcas do Grande Porto querem que o Governo adie concessão da STCP

Conselho metropolitano lança apelo nas vésperas da abertura do concurso público, que deve acontecer até quinta-feira.

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Os autarcas queem ver o serviço prestado pela STCO reforçado no novo contrato de concessão Paulo Ricca/Arquivo

O conselho metropolitano do Porto pediu uma reunião urgente ao Ministro da Economia e ao secretário de Estado dos Transportes, aos quais lançou um apelo para que se adie o lançamento do concurso para a concessão da STCP. “Às vezes mais vale adiar as coisas uma semana ou duas, para garantir dez anos virtuosos”, argumentou o autarca Hermínio Loureiro, alertando que não estão reunidas as condições para avançar com o processo.

O concurso para a privatização da Metro e da STCP está para ser lançado – o final do mês, ou seja, esta quinta-feira, era o último prazo apontado. Mas o presidente do conselho metropolitano entende que o Governo, que por várias vezes adiou este passo, não se deve prender a este último compromisso, sem realizar os estudos que, insistem, deviam anteceder a concessão. Os receios dos autarcas quanto ao serviço a ser contratualizado foram reforçados pelos resultados da auditoria do tribunal de Contas revelada na semana passada, e que dava conta da inexistência de vários documentos estratégicos considerados essenciais para balizar um contrato de serviço público de transportes com os operadores estatais que defenda o Estado e as necessidades dos utentes.

Num momento em que se desconhece, por exemplo, o âmbito geográfico da futura concessão da STCP, os autarcas insistem que se mantenha o serviço existente, que entra em concelhos limítrofes do Porto, e que até se estude o seu alargamento a outros pontos. E querem discutir essas e outras questões, como a generalização do Andante ou a mudança no zonamento, com a tutela. Para isso foi constituído um grupo de trabalho que para além de Hermínio Loureiro, inclui Lino Ferreira, do conselho executivo da AMP, os autarcas do Porto e de Gaia, Rui Moreira e Eduardo Vítor Rodrigues, e o autarca da Póvoa de Varzim, Aires Pereira.    

Hermínio Loureiro manifestou ainda dúvidas sobre a situação da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto (AMTP), reiterando o interesse, por parte da  AMP, de assumir a responsabilidade regulação do sector na região, esperando por uma alteração legislativa nesse sentido, de forma a dar poder aos municípios nesta matéria. O presidente do conselho metropolitano considerou positivo que esteja previsto que o financiamento deste organismo, hoje paralisado por falta de recursos, seja atribuído aos operadores privados e não às autarquias.

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