Os presidentes de câmara da Área Metropolitana de Lisboa (AML) vão reunir-se na próxima semana para consensualizar uma estratégia para a aplicação dos 838 milhões de euros de fundos europeus de que a região beneficiará entre 2014 e 2020. O objectivo dos autarcas é que esse contributo seja reflectido no Acordo de Parceria entre Portugal e a União Europeia, o qual definirá as principais linhas orientadoras para a utilização das verbas comunitárias.

“É urgente fazermos convergir as nossas estratégias”, afirmou o presidente do Conselho Metropolitano e da Câmara de Lisboa, sublinhando que isso tem de ser feito enquanto o referido acordo não estiver fechado. António Costa defendeu que este é o momento “crítico” para os municípios darem o seu “input” sobre “o que querem, o que têm capacidade e o que consideram necessário” realizar nos próximos sete anos.

O autarca socialista sugeriu que fosse criado um grupo de trabalho, que incluísse vários presidentes de câmara da AML (três do PS, três da CDU, dois do PSD e um independente), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), o economista Augusto Mateus e o Governo.

Mas essa ideia acabou por não se concretizar devido à oposição do presidente da Câmara de Sesimbra, o comunista Augusto Pólvora, que considerou que a composição proposta por António Costa não reflectia o peso dos diferentes partidos na AML. Face a isso, decidiu-se que na próxima quinta-feira os 18 presidentes de câmara se sentarão todos à mesa, para discutir o ciclo de fundos comunitários para o período entre 2014 e 2020.

Restrições impostas pela Europa

Na reunião desta quinta-feira do Conselho Metropolitano marcou presença o presidente da CCDR-LVT, que lembrou que os 838 milhões de euros de que a região de Lisboa vai poder beneficiar nesses sete anos representam um “incremento muito significativo” face aos 330 milhões de euros que lhe tinham sido atribuídos entre 2007 e 2013. Ainda assim, admitiu Eduardo Brito Henriques, as verbas disponíveis são “muitíssimo insuficientes para responder a todas as necessidades e ambições”.

O presidente da CCDR alertou ainda para o facto de os fundos europeus não poderem ser aplicados da forma que as entidades nacionais entenderem, existindo “restrições impostas pelos regulamentos comunitários”. As prioridades já definidas, lembrou Eduardo Brito Rodrigues, são a competitividade e inovação, a eficiência energética e transição para uma sociedade com baixo teor de carbono e o capital humano e inclusão social.

Já o economista Augusto Mateus, que está há vários meses a desenvolver o “Programa Territorial Integrado da AML” com vista à preparação do próximo quadro comunitário de apoio, sublinhou que Lisboa “não se pode comparar com o resto do país, tem de se comparar com as grandes capitais europeias”. O consultor notou que a região “está a ficar para trás face a Madrid e Barcelona” e defendeu a importância de a AML se afirmar como mais do que “uma realidade administrativa, um conjunto de concelhos”.       

A aprovação da lista de candidatos a membros da Comissão Executiva da AML, que estava agendada para esta quinta-feira, foi adiada para a próxima quinta-feira a pedido dos eleitos da CDU, que alegaram desconhecer o currículo dos candidatos. As pessoas indicadas pelo PS foram Maria da Luz Rosinha (ex-presidente da Câmara de Vila Franca de Xira), Carlos Inácio (funcionário da Câmara de Lisboa) e Emanuel Costa (do PS Montijo). Já o PSD indicou Filipe Miranda Ferreira (vereador na Câmara da Amadora) e João Carlos Dias Coelho (administrador da Tratolixo).