Atrasos na reabilitação do Bolhão preocupam CDU

Câmara do Porto ainda não sabe a que programa vai candidatar a reabilitação do histórico mercado da Baixa.

Foto
No próximo mês e meio, será proibido subir a rua Sá da Bandeira Paulo Pimenta

O vereador da CDU na Câmara do Porto, Pedro Carvalho, mostrou-se esta terça-feira preocupado com a ausência de dados concretos sobre a reabilitação do Mercado do Bolhão, projecto que, na sua perspectiva, só poderá ser financiado por um dos programas verticais, nacionais, do Portugal 2020. A autarquia aprovou esta terça-feira a manutenção da redução das taxas pagas pelos comerciantes que ainda resistem no mercado sem saberem quando o verão renovado.

A Câmara do Porto continua a tratar do mercado provisório, onde serão instalados os comerciantes durante as obras no Bolhão que, indicou Rui Moreira na reunião de câmara desta terça-feira, nunca demorarão menos de 18 meses. Como já foi adiantado, o mais provável é que estes venham a fazer a sua venda a poucos metros, no quarteirão da Casa Forte, mas a cedência do espaço para esta finalidade ainda não está completamente acertada.

Para a CDU, neste momento o executivo liderado por Rui Moreira deveria estar já a negociar com o Governo a inscrição desta empreitada, que deverá custar 17,2 milhões de euros, num programa nacional. Pedro Carvalho não tem dúvidas de que a dimensão do investimento deixa o bolhão fora do programa regional e, mesmo que não se conheçam ainda os regulamentos dos restantes eixos de financiamento, o autarca comunista considera que há uma negociação política que devia já estar a ser feita para garantir que a obra vai mesmo ter direito a fundos europeus.   

"Se já se sabe o tempo que vai demorar a obra, é óbvio que já há um projecto, mas continua a haver um segredo dos deuses sobre ele e sobre o modelo de funcionamento do mercado", lamentou o comunista. Pedro Carvalho defendeu ainda que se o financiamento comunitário não for assegurado, é necessário "encontrar alternativas com fundos municipais e do Orçamento do Estado".

O vereador da CDU – o único que prestou declarações à comunicação social no final da reunião privada do executivo – comentou ainda a situação do Fundo Especial de Investimento Imobiliári, responsável pelo projecto de reconversão do Bairro do Aleixo. O Jornal de Notícias adiantava, esta segunda-feira, que está a ser negociada a entrada de um novo investidor português no fundo, e o autarca da CDU alertou que, se houver um aumento de capital, o município, que detém 30% do fundo, vai ter de entrar com mais dinheiro para manter essa percentagem.

Rui Moreira remeteu mais esclarecimentos sobre o FEII para a assembleia de accionistas que decorrerá esta quinta-feira. O processo do Aleixo está parado e o actual executivo mandou realizar no ano passado uma auditoria interna ao processo iniciado por Rui Rio, no âmbito da qual se detectaram vários problemas. Para a CDU, o impasse em que o fundo se encontra seria uma boa oportunidade para a sua extinção, que a coligação de esquerda defende. Mas, para Pedro Carvalho é claro que o município está atentar salvar a operação, nos moldes em que ela foi aprovada pelo executivo anterior e com os quais a CDU não concorda.

Câmara substitui-se à EDP 
A Câmara do Porto vai substituir-se à EDP e vai mudar as lâmpadas de mais de 230 luminárias na via pública da cidade. A EDP ganhou o contrato de manutenção destes equipamentos, em 2006, mas não está obrigada a trocar lâmpadas de LED como as que equipam os dispositivos que falharam. A empresa até o tem feito, mas, alegadamente por ruptura de stock, deixou de o fazer. O contrato entre as partes só termina em 2026, mas pode ser revisto de cinco em cinco anos e vai ser renegociado precisamente este ano para acomodar a substituição de tecnologias mais antigas pelas mais recentes, com impacto positivo na factura paga pelo município.

Sugerir correcção
Comentar