Ex-autarca da Covilhã devolveu 167 mil euros após perguntas do PÚBLICO

Município pagou durante 11 anos o ordenado da ex-mulher do presidente na associação de que o ex-autarca dirige.

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Carlos Pinto afirmou que devolveria o dinheiro em 2012, mas só o fez após notícia do PÚBLICO Paulo Pimenta

A associação de desenvolvimento rural Rude devolveu à Câmara da Covilhã 167.792 euros, correspondentes aos salários pagos pela autarquia a uma sua funcionária “cedida” àquela instituição, dias depois de, em Junho, o PÚBLICO ter questionado por escrito o seu presidente, Carlos Pinto, sobre o facto de a técnica ser paga pela câmara.

Além de presidente da Rude, Carlos Pinto (PSD) era também o presidente da câmara e a funcionária cedida pela autarquia tinha sido casada com ele.

A história de disponibilização da ex-mulher de Carlos Pinto, em 2002, para trabalhar na Rude foi contada pelo PÚBLICO em Julho. Conforme se lê num protocolo celebrado entre as duas entidades em Março de 2002, a câmara comprometeu-se a “disponibilizar temporariamente meios humanos para o trabalho administrativo da Rude, enquanto esta não dispuser de meios financeiros próprios”. O documento sugere que o apoio seria de muito curta duração, na medida em que, salienta, nessa altura já tinha sido aprovada “a convenção que formaliza o pacote financeiro respeitante ao programa de acção local a realizar até 2006”. Salientava ainda que, após a sua assinatura, a Rude, já então presidida por Carlos Pinto, disporia dos recursos financeiros necessários para desenvolver a sua actividade.

Na prática, a autarquia não chegou a destacar nenhum funcionário para a associação, uma vez que Celeste Valente, a ex-mulher do autarca, nunca tinha trabalhado no município e estava ao serviço da Rude desde 1998, embora pertencesse aos quadros do Ministério da Educação. O que sucedeu foi que a funcionária pediu a sua transferência do ministério para os quadros camarários em Dezembro de 2001 e o protocolo assinado entre a Rude e a autarquia permitiu que ela permanecesse na associação, passando a ser paga pelo município.

A disponibilização temporária de Celeste Valente acabou por durar 11 anos, tendo cessado apenas a 31 de Dezembro de 2012, data em que entrou em gozo de licença sem vencimento até voltar ao serviço, em Junho, mas agora como coordenadora técnica da biblioteca da câmara.

No dia 1 de Junho deste ano, o PÚBLICO questionou o presidente da Rude e o presidente da câmara, Carlos Pinto, sobre a situação daquela técnica, uma vez que havia informações, não esclarecidas até hoje, de que a funcionária teria sido paga simultaneamente, durante todos este anos, pela associação e pela autarquia. A Rude e a câmara responderam a 7 e a 13 de Junho, respectivamente, afirmando que todos os valores pagos a Celeste Valente tinham sido devolvidos ao município de acordo com um “calendário programado”. A associação informou mesmo, por escrito, que esse calendário tinha tido “cumprimento total em 31 de Dezembro de 2012”.

Questionado sobre o valor total devolvido pela associação e solicitada a fornecer uma cópia dos comprovativa dessa devolução, o presidente da câmara recusou-se a responder. No mês passado, já depois de Carlos Pinto ter cessado o seu mandato na câmara e ser substituído pelo socialista Vítor Pereira, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativo, face a uma queixa do PÚBLICO, emitiu um parecer no sentido de que tais documentos deviam ser entregues ao jornal, tal como veio a acontecer.

O recibo dos pagamentos feitos pela Rude mostra, afinal, que a associação devolveu à autarquia 100 mil euros no dia 7 de Junho e 67.792 no dia 12 do mesmo mês. Ou seja: quatro e nove dias depois das perguntas do PÚBLICO.


  
 
 
 
 

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