O Tribunal de Vila Franca de Xira condenou com penas de prisão efectiva dois dos quatro arguidos do caso do assalto à residência de Cipriano Simãozinho, um reformado de 72 anos que vivia no Lugar das Quintas (freguesia de Castanheira do Ribatejo) e que acabou por morrer na sequência das violentas agressões que lhe foram infligidas em Dezembro de 2011.

Rider T., jovem de 21 anos, foi condenado, em cúmulo jurídico, a uma pena de 11 anos de cadeia. Ruben F., de 26 anos, foi condenado apenas pelo crime de roubo agravado a quatro anos de prisão efectiva. Outros dois arguidos foram absolvidos por falta de provas e um quinto suspeito vai ser julgado em separado.

A família da vítima, um reformado da fábrica local da Metal Portuguesa que vivia sozinho, não quis prestar declarações no final da leitura do acórdão, nesta terça-feira, mas alguns vizinhos que assistiram à sessão consideraram as penas brandas. Alguns destes arguidos estão, também, a ser julgados em Alenquer, acusados de outros crimes de roubo.

Certo é que, em Vila Franca, o colectivo de juízes presidido por Carla Ventura considerou provados quase todos os factos constantes da acusação, referindo que terá sido o arguido Ruben, que conhecia a casa da vítima, a propor a Rider e a outros indivíduos um assalto a Cipriano Simãozinho, que se veio a concretizar na noite de 15 de Dezembro de 2011. Cerca das 20h30 terão batido no portão da moradia da vítima, atraindo-a à rua. A partir daí, de acordo com os factos dados como provados, Cipriano foi várias vezes espancado a murro e pontapé, o que lhe provocou lesões graves na língua, lábios, mãos e pulmões e uma fractura de costelas.

Terá sido também amarrado e pontapeado na cabeça. Segundo o relatório da autópsia,  morreu vítima de asfixia e apresentava 22 equimoses espalhadas por todo o corpo.

O acórdão, resumido por Carla Ventura, acrescenta que os assaltantes levaram um fio de ouro em malha grossa com pedras verdes e um crucifixo que o idoso usava ao pescoço, um anel e 70 euros em dinheiro. “Cipriano movia-se, procurando soltar-se, enquanto Rider e outros gritavam: ‘Está quieto.’ Sabiam que aqueles bens não lhes pertenciam e de igual modo sabiam que ao agirem do modo descrito, agredindo a vítima com pontapés na cabeça, poderiam causar-lhe a morte”, acrescenta o acórdão. 

O tribunal julgou, assim, provado que Rider participou no assalto e agrediu o idoso. O arguido confessara estes factos no primeiro interrogatório e negou-os em audiência, mas o colectivo considerou que a primeira versão é que “é a verdadeira”. Condenou-o, por isso, a nove anos de cadeia pelo crime de homicídio e a quatro anos pelo crime de roubo agravado.

Aplicadas as regras do cúmulo jurídico, Rider foi condenado a 11 anos de prisão efectiva e o colectivo entendeu que, embora com 19 anos na altura dos factos, não deve beneficiar da atenuação especial de pena que pode ser concedida a jovens. Já Ruben, que não terá saído do carro por ser conhecido de Cipriano, foi condenado a quatro anos de cadeia pelo crime de roubo.

O tribunal decidiu ainda absolver os outros dois arguidos, considerando que há uma ausência total de provas de envolvimento de um deles e que, relativamente a outro, embora o depoimento de Rider o envolva, não há mais nenhum facto que prove a sua participação pelo que, na dúvida, o colectivo decidiu beneficiar o arguido.