O presidente da união de freguesias do Centro Histórico do Porto, António Fonseca, encerrou nesta quarta-feira as instalações da antiga Junta de Santo Ildefonso, no seguimento de “atentados graves contra o património” e pessoas que já motivaram uma queixa-crime.

“O presidente eleito da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória [Centro Histórico do Porto], António Fonseca, decidiu, por motivos de força maior relacionados com segurança, encerrar temporariamente as instalações da antiga Junta de Freguesia de Santo Ildefonso”, refere comunicado divulgado nesta quarta-feira.

No documento lê-se ainda que “os funcionários, que habitualmente trabalham naquele local, foram temporariamente transferidos, a seu pedido, para outras instalações da autarquia”. Os mesmos devem “regressar ao seu habitual posto de trabalho, logo que estejam garantidas as condições mínimas de segurança e assegurado o normal funcionamento dos serviços”.

O comunicado informa ainda que o autarca “apresentou formalmente queixa nas entidades competentes contra pessoas identificadas pelos factos ocorridos nos últimos dias”. Em causa estão “atentados graves contra o património público e ameaças à integridade física de pessoas, nomeadamente de funcionários públicos no exercício de funções e de eleitos locais”.

Em declarações à Lusa, o antigo presidente da Junta de Santo Ildefonso (PSD) afirmou ter sido impedido de entrar terça-feira naquelas instalações e de ter sido acusado de lá “queimar papéis”. “Já viu, isto é grave. Eu não mexi em nada”, lamentou Wilson Faria, segundo o qual a fechadura de entrada das instalações foi mudada e uma campainha foi queimada “de propósito” para justificar o encerramento e transferência para Miragaia.

A União de Freguesias do Centro Histórico do Porto tem sido alvo de controvérsias, depois de na passada semana o PSD, através do cabeça-de-lista derrotado, ter anunciado que iria notificar o Ministério Público sobre a alegada inelegibilidade do novo presidente, invocando a situação de insolvência do independente António Fonseca. Em resposta, veio o advogado do autarca garantir a sua elegibilidade com base num parecer da CNE que apenas excluía candidaturas de insolventes culposos. O PSD denunciou ainda irregularidades na tomada de posse de 21 de Outubro durante a qual não foram eleitos os vogais do executivo.

Também Wilson Faria considera que a união de freguesias está em “situação irregular”, afirmando que o seu presidente, António Fonseca, “está a assinar atestados, coisa que não pode porque não tem executivo”.

Segundo o comunicado de António Fonseca, “os restantes vogais serão eleitos pela mesma Assembleia de Freguesia no próximo dia 5 de Novembro” e a actual situação “provisória” não impede o presidente eleito de “tomar decisões de gestão corrente ou inadiáveis, nomeadamente, as que tenham a ver com a segurança de instalações, património documental ou funcionários”.