A actual subconcessão do Metro do Porto, cujo contrato termina no final deste ano, poderá ser prolongada. O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, explicou esta segunda-feira que tal pode vir a acontecer, caso até lá não esteja concluído o processo de entrega deste e dos restantes serviços de transporte público a privados.

Apesar de manter a intenção de iniciar nas próximas semanas a consulta ao interessados na operação dos transportes poúblicos urbanos de Lisboa e do Porto, Sérgio Monteiro admitiu, no final de uma reunião com autarcas da área metropolitana do Porto, que o modelo do concurso não está fechado, ainda que já se anteveja uma decisão. Segundo o secretário de Estado, o mais provável é que caberá a cada um dos operadores privados definir, na sua proposta, se concorre a uma única empresa do sector, ou se se candidata à gestão de vários serviços em conjunto.

É quase certo, contudo, que um procedimento tão complexo acabe por se estender para lá de 31 de Dezembro. Se tal acontecer, a actual subconcessão do Metro do Porto - que é a única empresa já explorada por privados - pode ser alargada, por um período limitado, ou, em contrapartida, “a entidade pública” pode chamar a si a operação até à sua entrega ao vencedor do concurso.  

Sérgio Monteiro saiu do encontro com os autarcas da área metropolitana do Porto satisfeito por não ter encontrado uma oposição de princípio a que sejam privados a gerir as concessões de transportes. E salientou também ter percebido nos responsáveis locais uma “vontade de tomar para si, a seu tempo e de modo controlado, maiores competências na área da regulação” do sector, no que diz respeito a percursos e frequências dos serviços a prestar. Já os autarcas, explicou o presidente do Conselho Metroplolitano do Porto, Hermínio Loureiro, ficaram agradados com a promessa de virem a ser ouvidos nas decisões a tomar neste sector e no que toca às opções para as restantes infraestruturas de transporte - porto e aeroporto - da região.

À margem do encontro, Sérgio Monteiro desvalorizou as críticas do autarca de Gaia ao teor do parecer da Procuradoria-Geral da República que coloca nesta autarquia e na do Porto a responsabilidade pela gestão da Ponte do Infante. O Governante insistiu que a posição do Conselho Consultivo da PGR, conhecida na passada sexta-feira, e “que o Governo valoriza muito”, tinha sido pedida há meses, antes ainda de Rui Moreira e Eduardo Vítor Rodrigues terem sido eleitos. “Julgo que o parecer é claro, e a partir daqui as autarquias podem tomar a decisão que entenderem", disse. Gaia, recorde-se, já adiantou que pretende levar o caso para tribunal por se recusar a ficar com o encargo da manutenção desta infraestrutura.