O Tribunal de Valença absolveu ontem o comandante do destacamento da GNR local, acusado de ter mordido o dedo de um homem durante uma manifestação, em Fevereiro de 2007, contra o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP). O tribunal considerou não ter ficado provado que o tenente Miguel Branco tivesse intenção de agredir Olívio Nascimento nem que as "lesões que apresentava tivessem sido provocadas pelo arguido", colocando mesmo a hipótese de poderem ter sido causadas por "outras pessoas envolvidas" no protesto.

No final da leitura do acórdão, o militar escusou-se a prestar declarações. Já o queixoso manifestou-se "surpreendido" com a absolvição, mas recusou a possibilidade de recorrer da sentença. "Para mim este é um caso encerrado", sustentou.

Nas alegações finais, o Ministério Público tinha pedido a condenação do oficial com pena de multa. A procuradora, que durante o julgamento admitiu ser filha de um antigo subordinado do militar, explicou que o tenente Miguel Branco "agiu incorrectamente, porque sendo uma autoridade máxima devia ter tido uma postura calma e de bom senso". Pelo contrário, teve um "comportamento agressivo perante os manifestantes e o queixoso".

O comandante sempre se declarou inocente, tendo acusado o queixoso de "atitudes incorrectas", assegurando que está em Valença "há cinco anos e que sempre agiu em função da justiça". Nas três sessões do julgamento, a advogada de defesa do oficial alegou sempre não ter havido agressão, limitando-se o seu constituinte a "agarrar o queixoso e a pô-lo à sua frente".

Os factos remontam a Fevereiro de 2007, no decorrer de uma manifestação contra o encerramento do Serviço de Atendimento Permanente. O queixoso, Olívio Nascimento, explicou em tribunal que, ao passar pelo tenente Miguel Branco, foi agarrado "violentamente pelo colarinho do casaco, e mordido num dedo da mão esquerda". Depois da agressão, o ofendido dirigiu-se ao Centro de Saúde de Valença, participou a ocorrência à GNR e foi ao Instituto de Medicina Legal em Viana do Castelo.