Proposta da Metro do Porto, dona do terreno, foi recusada pela autarquia, tal como a maioria das 47 reclamações externas entregues na revisão do Plano Director Municipal concluída no Verão passado.

A Metro do Porto viu recusada uma valorização, por via administrativa, dos terrenos do antigo Estádio de Vidal Pinheiro, em Paranhos. A empresa aproveitou o processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) do Porto, concluído no Verão passado, para propor à câmara o aumento do índice de construção previsto naquele terreno dos actuais 0,8 para 1,2, mas o incremento de 50% deverá ser indeferido. Sem destino conhecido, o espaço sobre a estação de metro de Salgueiros continua transformado num vazio urbano, pelo qual a Metro do Porto pagou uns muito polémicos 8,75 milhões de euros.

Em termos futebolísticos, o SC Salgueiros já morreu e ressuscitou com um novo nome, mas nada aconteceu aos terrenos do antigo estádio, cuja venda à Metro do Porto está associada ao descalabro do clube. O passivo e outros compromissos do Salgueiros fizeram com que daqueles 8,75 milhões pagos pela empresa apenas três milhões chegassem aos cofres do clube.

O negócio com a Metro chegou a ser alvo de uma participação ao Ministério Público feita pelo ex-vereador do Urbanismo Paulo Morais, que denunciava uma sobrevalorização artificial dos terrenos, mas a investigação foi arquivada. Segundo Morais, a Metro pagou mais 3,4 milhões do que o valor estimado numa avaliação de uma imobiliária para aqueles terrenos, à luz do PDM. Independentemente do valor actual de mercado - que será sempre influenciado pela crise que afecta também o sector imobiliário -, o que a Metro tentou em 2012, via revisão do PDM, foi uma valorização, e bem grande, daquele património.

A Metro sustentou a sua proposta de aumento da capacidade construtiva do terreno com o argumento de estar em causa "um "vazio urbano" de carácter excepcional (resultante da deslocalização de um equipamento desportivo de grandes dimensões)", e de aquela sugestão "cumprir o limite de impermeabilização do solo" e respeitar todos os princípios de integração urbanística", considerando justificar-se a atribuição de "um índice construtivo de 1,2".

A resposta, dada a conhecer nos últimos dias pela autarquia, que publicou online o Relatório de Ponderação da Discussão Pública do processo de revisão do PDM, foi negativa. Na justificação, a Direcção Municipal de Urbanismo alegou, desde logo, que esta alteração "colocaria em causa os princípios que estiveram na base do Plano". O PDM, acrescentou o técnico que analisou a pretensão da Metro, "não tem nenhuma qualificação de solo com índice de 1,2 e só no âmbito de uma revisão se poderá rever todos os parâmetros construtivos, nomeadamente os índices de construção".

O terreno em causa, na Rua Augusto Lessa, está classificado na carta de qualificação de solo da planta de ordenamento do PDM como Área de Edificação Isolada com Prevalência de Habitação Colectiva. E esta categoria de espaço, de acordo com o Regulamento do PDM, que não sofreu qualquer alteração, tem um índice de construção máximo de 0,8, argumentam os serviços, considerando que o caso do antigo campo de futebol apenas poderia ser enquadrado numa das situações de excepção previstas: o regulamento do plano admite que a capacidade construtiva seja aumentada para lá daquele valor indiciário, para 1,0, no máximo, desde que o promotor realize em troca operações urbanísticas em área crítica de recuperação e reconversão urbanística, como, por exemplo, no centro histórico.

Ora, esse não era o caso da pretensão da Metro do Porto, já que a empresa apenas queria ver aumentada a área a construir em Paranhos. Ponderados estes aspectos, a Direcção Municipal de Urbanismo propõs a rejeição da sugestão, "por não se enquadrar no âmbito de procedimento de Alteração [do PDM]".