Aprovados 2,5 milhões do Prohabita para o Lagarteiro

Depois de meses e meses de impasse, a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território garante que demorou apenas três dias a decidir a afectação de verbas do Prohabita para o Bairro do Lagarteiro, no Porto. A decisão foi tomada na sexta-feira passada e as obras poderão, finalmente, arrancar dentro de poucos meses.

No âmbito da iniciativa interministerial Bairros Críticos, o Lagarteiro beneficia de um Prohabita especial, que permitirá a reabilitação dos 12 blocos de habitação do bairro social. A Câmara do Porto e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) acordaram, já em Maio de 2008, a afectação de verbas para esse efeito (de um investimento de 3,950 milhões de euros, o IHRU daria, a fundo perdido, 1,950 milhões), mas o processo iria ficar parado a partir do momento que a autarquia refez as contas, e apresentou uma nova estimativa do investimento necessário, na ordem dos 7,2 milhões de euros.

Esta segunda proposta, apresentada no início de Outubro de 2009, e numa altura em que a reabilitação do primeiro grupo de blocos já deveria ter arrancado, foi recusada pelo IHRU. A autarquia reformulou então a sua proposta, baixando o valor do investimento para os 5,575 milhões de euros. A 23 de Fevereiro, durante uma reunião do executivo municipal, o presidente da câmara do Porto, Rui Rio, garantia já ter "um acordo verbal" com o presidente do IHRU, para que esta nova proposta fosse aceite. O autarca garantia que faltava apenas concretizar a afectação de verbas.

A questão continuava, contudo, sem se resolver. Rio frisou, mais do que uma vez, publicamente, que a decisão estava nas mãos "do Governo" e no passado dia 8 de Fevereiro, a coordenadora da iniciativa Bairros Críticos no IHRU, Fátima Ferreira, confirmou ao PÚBLICO que este organismo já dera um parecer favorável à afectação de verbas para o Prohabita do Lagarteiro, faltando apenas a decisão final da Secretaria de Estado. Fátima Ferreira disse mesmo que não era "sustentável" manter o impasse das obras do edificado no Lagarteiro para lá do final de Abril.

Apesar destes dados, fonte do Ministério do Ambiente garante que o processo completo do Prohabita do Lagarteiro, com a respectiva fundamentação da autarquia para a alteração do investimento previsto, só chegou à Secretaria de Estado na semana passada, e que "desde que deu entrada demorou três dias a ser solucionado". O IHRU irá comparticipar com cerca de 2,5 milhões de euros a fundo perdido, beneficiando ainda a câmara de bonificação de juro no empréstimo que vier a fazer para cobrir o restante valor.

A Iniciativa Bairros Críticos calendarizou para os anos de 2010 e 2011 a reabilitação de nove blocos do Lagarteiro, atirando as obras nos restantes três blocos para os dois anos seguintes. Rui Rio já garantiu que o concurso para a realização das obras poderia avançar, mal a afectação de verbas do IHRU fosse concretizada.

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