Relação de Lisboa profere acórdão sobre Fernando Seara dia 20 de Junho
Autarca de Sintra saberá na quinta-feira da próxima semana se pode ser candidato por Lisboa nas eleições do próximo Outono.
Limitação de mandatos
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Relação de Lisboa profere acórdão sobre Fernando Seara dia 20 de Junho
Autarca de Sintra saberá na quinta-feira da próxima semana se pode ser candidato por Lisboa nas eleições do próximo Outono.
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Candidatura de Menezes exige clarificação rápida da Limitação de Mandatos
A candidatura de Luís Filipe Menezes ao Porto exigiu nesta quarta-feira aos agentes políticos que clarifiquem a lei sobre a limitação de mandatos de forma “cabal e rápida” para pôr termo a uma “tentativa de criar a anarquia institucional”.
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Menezes impedido de se candidatar à Câmara do Porto
Tribunal Cível do Porto deu provimento à providência cautelar do Movimento Revolução Branca.
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Poiares Maduro participa no Conselho Nacional do PSD
Novo ministro surpreendeu os conselheiros ao aparecer na reunião, em que foi aprovado voto de louvor a Miguel Relvas.
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PSD candidata Álvaro Amaro à Câmara da Guarda
Autarca não pode continuar em Gouveia. PSD desvaloriza risco de tribunal inviabilizar candidatura.
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Autárquicas: Fernando Seara entregou recurso no Tribunal da Relação
Autarca de Sintra foi impedido de se candidatar a Lisboa pelo Tribunal Cível de Lisboa.
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Tribunal de Lisboa rejeita recurso do PSD sobre candidatura de Seara a Lisboa
No caso de José Estevens, o Tribunal de Tavira recusou providência do Movimento Revolução Branca.
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Sobre a limitação de mandatos
A discussão pública a que temos assistido sobre a possibilidade de autarcas que exerceram três mandatos consecutivos num município poderem candidatar-se e ser eleitos noutro concelho revela, por si só, quão necessárias são as regras que impõem a limitação de mandatos em cargos públicos.
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Menezes diz acreditar no “espírito da lei” da limitação de mandatos
Candidato do PSD à autarquia do Porto diz estar profundamente convicto de que vai vencer a câmara. Questionado sobre se pretende recorrer ao Tribunal Constitucional, responde que Fernando Seara já está a fazê-lo por ele.
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António Costa defende que Parlamento devia clarificar lei de limitação de mandatos
Autarca lisboeta quer ver o debate pré-eleitoral centrado nas necessidades da cidade. Mas também adianta ser “inacreditável” que não se clarifique a lei.
