Em 2013, os alunos do 4.º ano já farão exames que contarão para a nota final, anunciou ontem Nuno Crato. A partir do próximo ano lectivo, as escolas também poderão decidir qual o tempo de duração das aulas

As escolas do ensino básico vão poder organizar os alunos em função do seu nível de conhecimentos e dificuldades, anunciou ontem o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato. A promoção da "homogeneidade das aprendizagens" figura entre as medidas que o ministério pretende implementar para garantir um "melhor acompanhamento dos alunos".

Numa conferência de imprensa realizada ontem para apresentar a versão final da revisão da estrutura curricular do ensino básico e secundário, Crato indicou que com esta medida, que deverá ser implementada "ao longo do ensino básico" nas "disciplinas estruturantes", se poderá garantir um melhor apoio aos alunos com dificuldades e permitir, por outro lado, que os estudantes com mais sucesso possam progredir.

O ministro esclareceu que a possibilidade de organizar grupos de alunos mais homogéneos será sempre "algo temporário", não devendo ser este o critério para a formação de turmas. Este é o princípio do projecto Turma Mais, já implementado em cerca de 60 agrupamentos, que passa por agrupar temporariamente alunos provenientes de várias turmas que tenham características relativamente homogéneas.

Nuno Crato indicou que irão ser definidos "apoios específicos" que permitam um "acompanhamento mais eficaz" dos alunos do 1.º ciclo. Em 2013, os alunos do 4.º ano já farão exames nacionais, que terão um peso de 25% na nota final. Nos anos seguintes, esta ponderação deverá subir para 30%. A introdução de provas finais no final do 1.º e do 2.º ciclo já constava do programa do Governo. Os primeiros exames do 6.º ano serão realizados já em Junho próximo. Os exames substituirão as provas de aferição realizadas no final do 4.º e do 6.º ano e que não contavam para a nota.

A partir do próximo ano lectivo, as escolas poderão também decidir qual o tempo de duração das aulas, uma prerrogativa que era até aqui do Ministério da Educação. Actualmente, as aulas têm de ser de 45 ou 90 minutos. As escolas decidirão se querem manter estes tempos ou se optam por aulas de 50 ou 60 minutos ou outra duração, mas nesta definição terão de respeitar os limites estabelecidos pelo ministério, tanto no que respeita ao tempo mínimo por disciplina como ao máximo por carga curricular.

Serão também alterados os critérios que presidem à distribuição do chamado crédito de horas pelas escolas. É nestas horas suplementares que se desenvolvem muitos dos projectos de escolas. Em vez de ser atribuído em função da antiguidade dos professores, o ministério pretende distribuí-lo em função, por exemplo, do número de turmas da escola, e tendo em conta também "os progressos e resultados escolares alcançados".

A partir do próximo ano lectivo, o ensino básico e secundário terá uma nova estrutura curricular, de onde desaparecerão as chamadas áreas curriculares não disciplinares, introduzidas em 2001. Formação Cívica é a única que ainda se mantém, mas desaparecerá do currículo nacional enquanto disciplina autónoma. A proposta, apresentada em Janeiro, foi criticada por directores e professores. O ministério manteve-a, mas dará às escolas um tempo suplementar semanal que poderão utilizar para esta área ou para outra que entenderem.

TIC no 7.º ano

Entre as alterações à proposta inicial, que esteve em consulta pública - foram recebidos mais de 1600 contributos -, figuram também a manutenção da disciplina de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no 3.º ciclo, embora antecipada para o 7.º e 8.º ano. Actualmente é leccionada no 9.º ano. Inicialmente, o ministério pretendia introduzir esta disciplina no currículo do 2.º ciclo.

Manter-se-á também a actividade experimental na disciplina de Ciências da Natureza do 2.º ciclo, que não era contemplada na proposta inicial. E, no 12.º ano, continuarão a existir duas disciplinas de opção e não só uma, como fora proposto. Neste ano será também reforçada a carga horária de Português, que passará a ter mais 45 minutos.

A disciplina de Educação Tecnológica desaparece do currículo nacional do 3.º ciclo, embora no 7.º e 8.º ano possa manter-se em oferta de escolas. Os directores decidirão. Estão atribuídos dois tempos de 45 minutos que serão distribuídos por TIC e pela oferta de escola.

Confirmam-se as principais medidas anunciadas em Janeiro: na escolha de línguas estrangeiras, o Inglês passará a ser obrigatório; a carga horária das disciplinas de História, Geografia, Ciências Naturais e Físico-Química será reforçada no 3.º ciclo; e manter-se-á o reforço já em vigor das cargas horárias de Língua Portuguesa e de Matemática no 2.º e 3.º ciclo e de Física e Química e Biologia e Geologia no ensino secundário. No 2.º ciclo, a disciplina de Educação Visual e Tecnológica será divida em duas áreas disciplinares, cada uma com um só professor.