Autarquia da margem esquerda do Douro apontada como aquela onde o volume de endividamento excessivo é maior. Oposição não ficou surpreendida

a A Câmara Municipal de Gaia terá, em 2006, excedido em 11,9 milhões de euros o limite de endividamento fixado pela lei, arriscando-se, por isso, a sofrer um corte nas transferências do Orçamento de Estado. A informação consta de um despacho do Ministério das Finanças, mas foi já rebatida pelo vice-presidente da autarquia, Marco António Costa, segundo o qual o montante da dívida se fica a dever ao facto de o Estado não cumprir as suas obrigações financeiras com a edilidade."O Estado deve 13,9 milhões de euros à Câmara de Gaia, pelo que, se pagar o que nos deve, nós pagaremos a quem devemos e ainda nos sobra dinheiro", explicou o autarca em declarações à agência Lusa. E acrescentou: "O valor apresentado pelo Governo está errado e nós vamos provar isso".
De acordo com as mesmas declarações, a autarquia de Gaia terá, no início deste mês, enviado uma carta ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, apelando a que exerça a sua influência no sentido de obter o pagamento das verbas que o Estado deve à edilidade. Segundo a agência Lusa, a dívida do Estado é encabeçada pela Estradas de Portugal (7,1 milhões de euros), seguindo-se-lhe, entre outras entidades, a Metro do Porto (2,2 milhões), os Correios de Portugal (1,8 milhões) e a Rádio Televisão Portuguesa (1,1 milhões).
Gaia, refira-se, é um dos 22 municípios do país que estão a receber solicitações para prestarem esclarecimentos sobre as suas contas, com o objectivo de se apurar se excederam os limites de endividamento. As autarquias notificadas dispõem agora de um prazo de dez dias para apresentar as explicações pedidas pelo Ministério das Finanças e rebater o montante da dívida que lhes é atribuído.
Ontem confrontada pelo PÚBLICO, a vereadora da CDU na Câmara de Gaia não se mostrou surpreendida com o endividamento da autarquia, recordando que já há algum tempo tem vindo a denunciar a situação. "Não me espanta nada. É verdade que o Estado deve algum dinheiro à câmara, mas há uma dívida excessiva, que a autarquia tem tentado resolver agravando todas as taxas municipais e os preços de todos os serviços prestados pela autarquia", disse.
Ilda Figueiredo considera que a "má situação financeira" da Câmara de Gaia se agravou devido à "multiplicação de empresas municipais", defendendo que algumas deviam ser extintas. Por outro lado, a autarca comunista recorda que a edilidade tem também tentado resolver os problemas de tesouraria antecipando receitas, algo que, na sua opinião, hipotecará as futuras gestões municipais.
"O montante da dívida não me causa nenhuma estranheza", comentou, por seu lado, Barbosa Ribeiro, vereador do PS. "A oposição sempre alertou para o problema, até para que ele pudesse ser resolvido, mas a maioria foi sempre dizendo que não era verdade", disse o socialista.