PúblicoO Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta quinta-feira o pedido de aclaração relacionado com nulidades invocadas por Isaltino Morais, a cumprir pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais e fraude fiscal, no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra.
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta quinta-feira o pedido de aclaração relacionado com nulidades invocadas por Isaltino Morais, a cumprir pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais e fraude fiscal, no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Sintra.
Autarca, detido na Carregueira para cumprir dois anos de prisão, pediu a suspensão do mandato como presidente da Câmara de Oeiras.
Autarca tem para cumprir dois anos de prisão por branqueamento de capitais e fraude fiscal.
O autarca estava há mais de uma semana numa cadeia anexa da Polícia Judiciária de Lisboa. Greve dos guardas prisionais atrasou a transferência.
O autarca, preso desde 24 de Abril, tem estado incontactável. Os dois vereadores do PSD abdicaram dos pelouros.
A rejeição do recurso foi decidida pelo Supremo Tribunal de Justiça no dia em que Isaltino Morais foi detido.
O Tribunal de Oeiras rejeitou o pedido de libertação imediata requerido pela defesa de Isaltino Morais, informou esta sexta-feira à agência Lusa fonte daquele tribunal.
Autarca pode renunciar, ver a Assembleia Municipal suspender-lhe o mandato ou ver o tribunal determinar a perda de mandato.
Dez anos depois das primeiras denúncias, Isaltino Morais foi preso para cumprir pena de dois anos de prisão.
Sindicato dos guardas prisionais adverte para efeitos da greve.
