As novas regras constam de uma portaria do ministro das Finanças, Mário Centeno, publicada em Diário da República, que regulamenta um diploma aprovado em Março pelo Parlamento, por unanimidade,

  • As novas regras constam de uma portaria do ministro das Finanças, Mário Centeno, publicada em Diário da República, que regulamenta um diploma aprovado em Março pelo Parlamento, por unanimidade,

  • Esta é a altura certa para reverter o aumento do IVA que ocorreu em 2011. Atrevo-me aliás a dizer que é muito razoável argumentar-se que hoje em dia faz muito mais sentido reverter o IVA sobre a electricidade do que fez recentemente reverter o IVA sobre a restauração.

  • Imposto que terá que ser pago em Setembro é “um ataque às poupanças, ao investimento e à classe média”, aponta o deputado Duarte Pacheco - e uma forma de o Governo pagar o seu poder ao Bloco.

  • Associação de produtores defende que o Governo deve reformular imposto e criar novo escalão “isento para bebidas com baixo teor energético”.

  • Bancos continuam a ser obrigados a comunicar à AT as transferências para países retirados da lista das Finanças. Obrigação inclui as três jurisdições excluídas em 2017 mas também outros territórios, como Macau.

  • Um pagamento mais acelerado do que o habitual dos reembolsos do IRS está a baralhar a análise da evolução do défice. O Governo acredita que nos próximos meses o défice vai começar a recuar.

  • Entidade que auditou “apagão” dos offshores no fisco reconduziu inspectora apanhada no Swissleaks, com funções de topo no controlo financeiro de contratos de concessão. IGF invoca parecer da PGR.