Relação de Lisboa profere acórdão sobre Fernando Seara dia 20 de Junho
Autarca de Sintra saberá na quinta-feira da próxima semana se pode ser candidato por Lisboa nas eleições do próximo Outono.
Por Margarida Gomes
Autarca de Sintra saberá na quinta-feira da próxima semana se pode ser candidato por Lisboa nas eleições do próximo Outono.
Por Margarida Gomes
Autarca de Sintra saberá na quinta-feira da próxima semana se pode ser candidato por Lisboa nas eleições do próximo Outono.
Por Lusa
Autarca de Sintra foi impedido de se candidatar a Lisboa pelo Tribunal Cível de Lisboa.
Por Margarida Gomes
No caso de José Estevens, o Tribunal de Tavira recusou providência do Movimento Revolução Branca.
Por Lusa
Candidato do PSD à autarquia do Porto diz estar profundamente convicto de que vai vencer a câmara. Questionado sobre se pretende recorrer ao Tribunal Constitucional, responde que Fernando Seara já está a fazê-lo por ele.
Por Lusa
Líder do PS frisa que posição do partido é muito clara relativamente à lei de limitação de três mandatos autárquicos consecutivos.
Juiz baseia-se no facto de lei da limitação de mandatos falar em “presidente de Câmara” e não “presidente da Câmara”. Mas sobretudo no princípio constitucional de renovação do poder político.
Por Lusa
Cândido de Oliveira, professor de Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho, defende que a decisão “indicia uma orientação jurisprudencial que teria efeitos demolidores na estratégia autárquica do PSD”.
Providência cautelar apresentada pelo movimento cívico Revolução Branca teve decisão favorável. Assinatura do acordo de coligação entre o PSD e o CDS em Lisboa foi reagendada para "data oportuna". Seara vai recorrer. Há mais sete acções judiciais em curso, incluindo contra Luís Filipe Menezes, candidato ao Porto.
Por Lusa
Providência cautelar interposta por movimento cívico Revolução Branca foi aceite pelo tribunal
Movimento Revolução Branca tenta impedir candidaturas de dinossauros.
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