Grupo de docentes das Caldas quer ver investigadas transferências de verbas do Estado para o maior grupo de colégios privados com contratos de associação no país.

Associações de estudantes acusam instituição portuguesa de ter aberto uma sucursal em França que contorna as regras de acesso ao superior no país.

Grupo tem contado com colaboração de figuras do PS e do PSD. Dos 24 colégios que detém, 13 são financiados pelo Estado.

O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, confirmou na terça-feira, em conferência de imprensa, que até ao final de Agosto será reavaliado o "nível de financiamento" actualmente concedido aos colégios particulares que têm contratos de associação com o Estado.

O custo médio por turma dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico é actualmente menor nas escolas públicas do que nos colégios que têm um contrato de associação com o Estado. Segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), o Estado paga em média 70.256 euros pelas turmas dos 2.º e 3.º ciclos das escolas públicas. A verba acordada para este ano com os colégios com contratos de associação é de 85.200 euros por turma.

A notícia de que parte do subfinanciamento do Ensino Superior poderá ser resolvida com a realocação de 20 milhões de euros que, na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2013, estão ainda destinadas ao básico e secundário provocou esta sexta-feira uma onda de indignação entre representantes dos directores, dos professores e dos pais.

Os partidos da oposição acusaram hoje o Governo de querer a desresponsabilização do Estado das suas funções educativas com as alterações ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, que irá baixar à discussão na especialidade.

Fuga de alunos do ensino privado para o público aumentou a procura de vagas nos estabelecimentos com melhores classificações nos rankings.

O PCP vai propor que o Governo garanta um financiamento do ensino particular e cooperativo, em função “do seu custo real” e “nunca superior à escola pública”, num projecto de resolução hoje entregue na Assembleia da República.

O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, sugeriu hoje que o Governo tenha actuado com "má-fé" ao ter publicado a portaria que define os financiamentos das escolas privadas sem ter em conta o texto final do decreto-lei respeitante a estes apoios que foi promulgado por Cavaco Silva apenas um dia antes.