A partir do próximo lectivo, as turmas do ensino básico e secundário vão ser maiores.

Um despacho do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que será publicado nesta sexta-feira em Diário da República, determina que, do 5.º ao 12.º ano, o número máximo de alunos de turma passará a ser de 30 em vez dos 28 actuais. Por outro lado, para a constituição de turmas será necessário um número mínimo de 26 alunos. Até agora eram 24.

Em Agosto passado, o MEC já tinha aumentado de 24 para 26 o número máximo de alunos por turma no 1.º ciclo, tendo então justificado com uma “procura excepcional de matrículas” neste nível de escolaridade. Este novo limite mantém-se.

Conforme já anunciado pelo ministro da Educação, Nuno Crato, o despacho confirma a possibilidade de, no ensino básico, os pais poderem escolher a escola dos seus filhos independentemente de qual seja o seu local de residência, mas as vagas existentes nas escolas continuarão a ser distribuídas como até agora, tendo prioridade os alunos com necessidades educativas especiais, os que têm irmãos matriculados no agrupamento e aqueles cujos pais residam ou trabalhem na área de influência da escola.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) já reagiu: "Os governantes devem estar loucos". Numa nota enviada à comunicação social, a maior federação de sindicatos de professores lembra que esta medida é conhecida depois de a OCDE ter chamado a atenção de novo para os índices "muito elevados" de insucesso dos alunos portugueses.

"Nuno Crato dá assim cumprimento ao seu axioma de que a qualidade das aprendizagens dos alunos é directamente proporcional à grandeza numérica da turma em que se inserem", afirma a Fenprof. Em Janeiro, durante uma audição na comissão parlamentar de Educação, Crato disse que "não está demonstrado que o aumento do número de alunos por turma prejudica a aprenziagem".

"Vitor Gaspar vê assim cumprida a norma orçamental que impõe esta medida", afirma também a Fenprof, que classifica esta medida como um "atentado à qualidade de ensino".