Salários relativos dos professores portugueses acima da média europeia

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Portugal, neste campo, está na vanguarda da Europa Miguel Madeira/PÚBLICO

Em final de carreira, um professor português ganha três vezes mais do que o PIB "per capita" em Portugal, um valor que é superior ao de qualquer colega de profissão no resto da Europa. Em média, um docente europeu tem um salário máximo 1,4 vezes superior ao PIB "per capita" do seu país, anuncia um estudo do Eurydice, o centro de estatísticas da Comissão Europeia, divulgado ontem.

A Dinamarca é o país dos 15 onde o salário máximo é o mais baixo: 1,15 em relação ao PIB "per capita" - o estudo debruça-se sobre a situação dos docentes em 30 países europeus, no ano lectivo de 2000/2001. Entre os mais bem colocados, e a seguir a Portugal, vêm a Grécia e a Espanha, com rendimentos duas vezes superiores ao produto interno por pessoa.

Mas isto não quer dizer que os docentes portugueses, espanhóis ou gregos sejam os mais bem pagos da Europa, ou que ganhem mais do que os colegas dinamarqueses. Estes números significam que, em relação ao PIB per capita, os seus ordenados têm um peso superior proporcionalmente à riqueza nacional a que cada cidadão tem direito.

No que diz respeito aos que ganham menos, ou seja, ao salário mínimo de um professor, os portugueses também não ficam mal colocados. Ao seu lado estão ainda os colegas alemães, gregos, espanhóis e ingleses. Todos acima do PIB "per capita". Nos restantes países, o salário mínimo é equivalente ou fica abaixo desse valor.

Normalmente, os salários são pagos mensalmente. Apenas na Irlanda e na Grécia é que os docentes recebem de duas em duas semanas. Na maior parte dos estados, os profissionais recebem 13 meses - na Itália, Liechtenstein, Hungria, Polónia e Roménia, o 13º mês só é pago se houver dinheiro. Há outros países, como Portugal, Espanha, Holanda e Áustria onde os docentes recebem um 14º mês.

Grandes diferenças entre escalões

Quase todos os estados usam o sistema de escalões, ou seja, à medida que o professor vai progredindo na carreira, vai subindo de escalão, até alcançar o salário máximo. Em alguns países não existem grandes diferenças nos ordenados, mas noutros, como em Portugal, os aumentos são "desarticulados", classifica o relatório, porque, apesar de o número de escalões ser inferior, relativamente a outros países, o aumento de um para outro é enorme.

Para que o rendimento que auferem aumente, são tidos em conta inúmeros critérios, como o tempo de serviço, mérito ou outras qualificações. O ordenado pode ser decidido centralmente, pelos ministérios da Educação ou negociado com os sindicatos ou autoridades locais, como acontece na Suécia e na Islândia.

Além do ordenado, os professores, em alguns países, podem ainda receber uns dinheiros extra, em horas extraordinárias, vigilância e correcção de exames ou em cargos de direcção. No caso português, se trabalharem depois do horário, os docentes recebem entre 100 a 150 por cento acima do seu salário.

Recebem ainda um bónus se estiverem disponíveis para assumir responsabilidades que não estejam previstas nos seus contratos, como a vigilância e correcção de exames nacionais.

No entanto, por cá, não há benefícios para quem aceita trabalhar longe de casa, em zonas do interior ou em regiões onde o nível de vida é mais caro, como na Dinamarca, Grécia, Espanha ou Finlândia.

Quanto a outros benefícios, os professores portugueses não têm tantos, quanto, por exemplo, os seus colegas espanhóis, mas mais que os búlgaros, que não têm nenhuns. Em Espanha, um docente do 3º ciclo tem apoios para a saúde, subsídio de deslocação, viagem, refeição e apoio à compra de material (livros, computadores); por cá, os docentes têm apoios à saúde, subsídio de viagem (para quem vai dar aulas fora do país) e de refeição, diz o estudo.

O relatório analisou ainda outros aspectos da vida dos professores: o seu estatuto profissional e social, responsabilidades, condições e tempo de trabalho.

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