Dos mais de 17 mil docentes que se candidataram e não acederam a professor titular, a categoria mais elevada da nova carreira, 2371 apresentaram recurso, o que equivale a 14 por cento dos excluídos, segundo dados do Ministério da Educação divulgados hoje.

De acordo com uma nota da tutela sobre o primeiro concurso de acesso a professor titular, apresentaram recurso 1187 docentes do 10º escalão, um número próximo dos docentes nos 8º e 9º escalões (1184 contestações).

A estes dados há ainda acrescentar mais 121 recursos, interpostos por docentes que mesmo tendo acedido à categoria de professor titular decidiram reclamar: 33 do 10º escalão e 88 do 8º e 9º escalões.

Assim, no total, apresentaram recurso 2492 docentes, o que representa cinco por cento dos quase 45 mil docentes que participaram no concurso. A grande maioria dos excluídos pertence aos 8º e 9º escalões (13.690), enquanto do escalão mais elevado não foram providos 3633 professores.

Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou que dos 19.731 docentes do 10º escalão que se candidataram foram promovidos a titular 16.098 (82 por cento). Estes professores não estavam dependentes da existência de vaga – ao contrário do que sucedia para os colegas dos escalões inferiores – bastando-lhes somar 95 pontos no conjunto dos factores em análise.

Quanto aos professores do 8º e 9º escalões, dos 30.192 candidatos foram promovidos 16.502 (55 por cento), quando a tutela tinha aberto um total de 18.563 vagas, podendo várias escolas não ter preenchido o total de lugares que tinham disponíveis.

Num parecer divulgado sexta-feira, provedor de Justiça manifestou-se "perplexo" e "preocupado" com as regras do primeiro concurso de acesso a professor titular, apontando mesmo a existência de situações de "flagrante injustiça".

O Ministério da Educação – que ainda não se pronunciou oficialmente sobre este parecer – tinha já anunciado que vai abrir já no próximo ano lectivo um novo concurso para professor titular, ao qual poderão candidatar-se todos os docentes que este ano não conseguiram aceder à mais alta categoria da nova carreira.