O PCP também propôs hoje no Parlamento a revogação da avaliação de desempenho dos professores e anunciou que vai votar favoravelmente os projectos de lei de PSD e Bloco de Esquerda com o mesmo intuito.

"Isto não é uma avaliação. O que está aqui a ser chamado de avaliação basicamente é o estabelecimento de uma hierarquia em que os professores dizem o que acham sobre os outros, sem critérios objectivos", afirmou o deputado comunista Miguel Tiago, em declarações à agência Lusa.

O diploma do PCP determina a revogação do decreto-regulamentar que define o actual sistema de avaliação dos professores e determina que o Governo inicia o processo de negociação sindical com vista a um novo modelo nos 15 dias seguintes à publicação do diploma em Diário da República.

Por outro lado, de acordo com o projecto lei dos comunistas, são aplicados até ao final de agosto de 2011 os procedimentos previstos no âmbito da apreciação intercalar, ou seja, uma avaliação "muito, muito simples", segundo Miguel Tiago.

"Não se justifica continuar a massacrar as escolas com este problema", acrescentou Miguel Tiago, lembrando que a progressão na carreira está suspensa.

O deputado do PCP revelou ainda à Lusa que o partido vai votar "favoravelmente" os diplomas do PSD e do Bloco de Esquerda com o mesmo intuito, deixando, no entanto, críticas aos sociais-democratas.

"Apresentámos este projecto em Janeiro e o PSD votou contra. Obviamente que não vamos ter a mesma atitude. Vamos viabilizar todas as iniciativas que tenham os mesmos objectivos que a nossa", afirmou Miguel Tiago, acrescentando, referindo-se ao PSD: "É de uma falta de coerência e de um sentido de oportunismo".

O PSD entregou hoje no Parlamento um projecto de lei, para ser discutido e votado na sexta-feira, que determina a revogação do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores, anunciou o deputado Pedro Duarte.

O diploma revoga os artigos do Estatuto da Carreira Docente (ECD) relativos à avaliação de desempenho, bem como do decreto-regulamentar que regula o sistema de avaliação dos professores.

Para sexta-feira já estava marcada a discussão e votação de um projecto de lei do BE, que determina a suspensão do processo de avaliação de desempenho em vigor e estipula um novo modelo sem quotas para atribuição das classificações mais elevadas.

Subirá também ao plenário um projecto de resolução do CDS-PP que recomenda ao Governo a aplicação de um modelo simplificado e o início de negociações com os sindicatos do sector para a definição de um novo modelo até ao final do actual ano lectivo.

A suspensão da avaliação de desempenho é exigida pelos sindicatos de professores, tendo o Ministério da Educação recusado, pretendendo a tutela rever o modelo no final do actual ciclo avaliativo, em Dezembro deste ano.