Novas metas curriculares contrariam programas em vigor, acusam docentes

Novidade: metas por anos de escolaridade, em vez de por ciclos, como até agora Foto: Enric Vives-Rubio

Os documentos com a proposta das metas curriculares para o ensino básico não foram ontem, quinta-feira, disponibilizados aos responsáveis das associações de professores que compareceram na sessão de apresentação promovida pelo ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, e que decorreu durante todo o dia.

Por essa razão, os presidentes das associações de professores de Matemática, Português e Educação Visual e Tecnológica, quando contactados pelo PÚBLICO ao fim da tarde de ontem, pouco tinham ainda a dizer sobre as novas metas para as suas disciplinas.

Mas o que foi dado a saber na sessão de ontem deixou-os apreensivos. Elsa Barbosa, da Associação de Professores de Matemática, diz que "choca" o facto de a referência de base voltar a ser o ano e não o ciclo de escolaridade, o que aliás, vinca, contraria o programa em vigor. Neste estão definidos os conteúdos que devem ser trabalhados e adquiridos até ao final de cada ciclo. Mas nas novas metas as aprendizagens a adquirir estão identificadas ano a ano.

"Vai haver um conflito", prevê. Mas sobretudo, alerta, com esta alteração põe-se em causa a possibilidade de tratar "de modo diferente aquilo que é diferente", ou seja, os diferentes ritmos e capacidades dos alunos. "É como se tivéssemos uma "lista de supermercado" para aferir se já se comprou ou não um produto. Só que não é assim que se trabalha no ensino", diz.

Cinco disciplinas para já

Segundo o ministério, as novas metas para já definidas para as disciplinas de Português, Matemática, Educação Visual, Educação Tecnológica e Tecnologias da Informação e Comunicação são "uma referência da aprendizagem essencial a realizar pelos alunos em cada disciplina, por ano de escolaridade". São "objectivos cognitivos muito claros" para professores e alunos, indicou Nuno Crato numa conferência de imprensa realizada após a apresentação aos professores.

O ministro esclareceu que as metas vão "clarificar aquilo que, nos programas, deve ser prioritário, os conhecimentos fundamentais a adquirir e as capacidades a desenvolver pelos alunos ao longo dos diversos anos de escolaridade".

Depois de um dia passado na apresentação, Filomena Viegas, da Associação de Professores de Português, sabe que o documento para esta disciplina tem 60 páginas. Na sessão de trabalho onde esteve havia dois exemplares que circulavam entre os presentes. Chegou a estar à sua frente apenas o tempo suficiente para perceber a "macroestrutura". Não se pronuncia, portanto, ainda sobre as metas, mas o que lhe foi permitido ver suscita-lhe "reservas" e transmitiu-as na sessão de ontem.

"Existe um desfasamento em relação ao programa em vigor", avisa. O programa de Português do ensino básico, que foi apresentado como tendo sido o referencial para a elaboração das novas metas, está "estruturado com base em competências, mas este conceito desaparece agora", frisa. Com este passo, e pela mesma razão, deixa-se também de seguir o Quadro Comum de Referência para o Ensino das Línguas adoptado na Europa a partir de 2001, adverte.

No próximo ano lectivo, a disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT) será dividida no 2.º ciclo em duas componentes autónomas. Por essa razão, as duas novas disciplinas foram escolhidas para integrar o primeiro lote das que terão novas metas curriculares. "Não se percebeu bem quais são", admite José Alberto Rodrigues, presidente da associação de professores de EVT, que se mostra ainda mais preocupado pelo facto de não existirem programas para as novas disciplinas. Na prática, acrescenta, "não sabemos que conteúdos deverão ser leccionados já no próximo ano lectivo".

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