Fuga de alunos do ensino privado para o público aumentou a procura de vagas nos estabelecimentos com melhores classificações nos rankings.

O fenómeno é simples: tomada a decisão de poupar despesas e abdicar do ensino privado, os encarregados de educação procuraram sobretudo as escolas públicas nos lugares cimeiros do ranking publicado todos os anos pelo Ministério da Educação. O resultado também é fácil de perceber: algumas destas escolas sentiram um aumento da procura de alunos e foram este ano obrigadas a encaminhar mais processos de matrículas para as escolas de segunda escolha.

A elevada procura das escolas que estão melhor posicionadas no ranking é algo que acontece todos os anos. Porém, este ano, a crise terá levado para a tradicional "corrida" a estas vagas os muitos alunos que entretanto desistiram de frequentar um estabelecimento de ensino privado. Independentemente dos locais de residência ou de outros critérios, o primeiro lugar da lista de cinco escolas públicas que os alunos têm de apresentar coincidiu sobretudo com as que têm melhores resultados no ranking.

"Todos os anos é assim: os pais procuram as escolas que tiveram melhores classificações. Mas este ano a procura foi maior com o aumento de alunos que vieram do ensino privado. Os pais foram também à procura destas escolas com o mesmo princípio que os levou antes a escolher a escola privada da sua preferência. Queriam o melhor", constata Albino Almeida, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

Porém, frisa, há critérios de matrícula para cumprir e que vão desde a área de residência do encarregado de educação até à proximidade do local de trabalho, passando pela "prioridade" dada a quem tem um irmão a frequentar o mesmo estabelecimento de ensino. Uma malha pouco apertada, segundo Albino Almeida, que deixa alguma margem de manobra aos pais que tentam contornar estes critérios, nomeadamente através do recurso mais usado de designar outro encarregado de educação que cumpra o critério da área de residência.

Assegurando que não existem queixas de pais que não viram os seus filhos colocados nas escolas que tinham elegido como primeira escolha, Albino Almeida desdramatiza este fenómeno. "Está quase toda a gente colocada, ainda que não tenham ficado nas escolas que tinham como primeira escolha. A maioria ficou na segunda escolha", refere, lembrando que "a Confap sempre foi contra a demagogia da liberdade de escolha das escolas pelos pais". "Se assim fosse, teríamos escolas acima da sua capacidade máxima, com horários que seriam prejudiciais aos alunos e, se calhar, teríamos de acabar por fazer provas de selecção nas escolas públicas", critica.

Directores pressionados

Albino Almeida desdramatiza também eventuais pressões dos pais junto das direcções das escolas, bem como o alerta lançado a semana passada por responsáveis do Conselho de Escolas para situações "problemáticas" de alunos sem colocação sentidas sobretudo na região de Lisboa. "Os pais não fazem pressão que assuste os directores de escola. O que preocupou alguns directores foi não ter lugar nem forma de encaixar algumas matrículas de filhos ou amigos de colegas, médicos ou advogados", denuncia o responsável da Confap, referindo-se às "eventuais cunhas" que podem surgir nestas situações. Ainda assim, Albino Almeida concede que "este ano houve mais movimentação, sobretudo causada pela transferência de alunos do privado para o público".

Rosário Queiroz, do Conselho Executivo da Escola Secundária Clara de Resende, no Porto, confirma. "Esta escola é muito procurada todos os anos mas, de facto, teremos tido este ano um aumento do número de processos de alunos que vinham do privado", refere a responsável do estabelecimento de ensino, que surge na terceira posição do ranking nacional ao nível das escolas públicas. Rosário Queiroz acrescenta ainda que não há registo de nenhum aluno que tenha ficado sem colocação, mas nota que este ano houve mais matrículas encaminhadas para a escola de segunda escolha: "Todos os dias dizemos não".

Situações por resolver

Em Lisboa, na Escola Secundária José Gomes Ferreira, colocada na 8.ª posição do ranking nacional, a procura também foi elevada. Segundo Rosário Ferreira, do conselho executivo, ainda esta semana foram enviados para a Direcção Regional de Educação de Lisboa dois processos de alunos sem colocação. De resto, o pior já passou e deu-se no final de Julho, quando as listas dos candidatos admitidos foram publicadas e "houve uma avalanche de pais preocupados" por não conseguirem lugar naquela escola. E, apesar de admitir um aumento da procura este ano, a mesma responsável frisa que "esta escola é sempre, todos os anos, muito procurada".

Segundo Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, os principais problemas nas matrículas terão surgido precisamente em "duas ou três escolas da região de Lisboa, que tiveram dificuldade em dar resposta a tanta procura". No entanto, o responsável considera que esta situação não é preocupante e está ultrapassada.

"Só tive conhecimento informal destas situações, não tive nenhuma queixa oficial. Neste momento, estamos mais preocupados com outras questões como os horários, a indefinição para as escolas com autonomia ou a contratação de professores. Os alunos que não tiveram vaga na escola de primeira escolha foram simplesmente encaminhados para a escola seguinte na lista."

Fonte do assessoria do Ministério da Educação e Ciência referiu ao PÚBLICO que os casos de alunos sem colocação são nesta altura "situações isoladas e pontuais" e que podem mesmo surgir noutras alturas do ano, como por exemplo, pedidos de transferência a meio do ano lectivo. Sobre o número de alunos que transferiram a sua matrícula do ensino privado para o público, o ministério diz que não tem ainda os dados que possam sustentar essa percepção relatada pelos responsáveis de conselhos executivos de algumas escolas do país.