A ministra da Educação considera que o concurso para acesso à categoria de professor titular foi um "êxito", tendo decorrido sem falhas nem erros, e argumentou que as regras foram "escrupulosamente cumpridas".

Questionada sobre uma eventual situação de injustiça no acesso de cerca de 200 professores à categoria mais alta da carreira – admitida ontem pelo secretário de Estado – Maria de Lurdes Rodrigues respondeu que "não há falhas, não há erros, não há nenhuma situação de ilegalidade que deva ser corrigida".

Em causa estão mais de 200 professores que não conseguiram aceder àquela categoria, tendo sido ultrapassados por professores de escalões mais baixos.

"Trata-se de professores mais velhos, do 10º escalão, que estão em fim de carreira e que já fizeram todo o percurso profissional", explicou a ministra, lembrando porém que o concurso seguiu todas as regras previstas.

"O secretário de Estado [da Educação] manifestou a vontade de encarar a situação destes professores e estudar a criação de um sistema diferente de concurso", limitou-se a adiantar Maria de Lurdes Rodrigues.

Jorge Pedreira admitiu ontem introduzir “uma disposição transitória” para “regularizar a situação dos professores” do décimo escalão que foram ultrapassados por colegas mais novos nas respectivas escolas ou agrupamentos – um número que o ministério estima em cerca de 200.

Segundo a tutela, a distorção resultou da norma que estabelecia critérios diferentes para docentes dos vários escalões. Assim, os professores do 10º escalão poderiam aceder automaticamente à categoria de professor titular desde que atingissem 95 pontos (calculados com base em cargos exercidos e assiduidade). Já os docentes do 8º e 9º escalão tinham de candidatar-se às vagas existentes no agrupamento, mas não lhes era exigida nota mínima, pelo que alguns acederam à categoria com menos anos de serviço e pontuação inferior do que os colegas do 10º escalão.

Sobre os cerca de 45 mil professores que ficaram sem colocação, a ministra disse que se trata de um problema "dramático", mas que "é um problema independente do sistema de ensino", aconselhando os que ainda se encontram nas universidades a procurar alternativas fora da docência.

"O nosso sistema de ensino não está em fase de crescimento, pelo contrário, está em fase de retracção. Temos cada vez menos alunos no ensino básico e portanto não há condições para responder às expectativas destes diplomados no ensino", sublinhou.

Maria de Lurdes Rodrigues recordou ainda que as escolas estão apenas a fazer "contratações residuais" e que "a maior parte dos professores ficou no mesmo lugar onde estava no ano passado, tendo condições para fazer o acompanhamento pedagógico dos seus alunos".

A ministra acrescentou que este ano deverão ainda haver mais algumas contratações devido à abertura de cursos profissionais nas escolas públicas, mas serão sobretudo de "peritos para áreas técnicas".