O aluno que repetiu o exame de Química do 12º ano por ordem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra soube anteontem que obteve 19,5 valores.

A nota estabelece-lhe uma média final superior à do último estudante que entrou em Medicina na Universidade de Coimbra, a licenciatura pretendida. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior terá por isso de criar uma nova vaga neste curso.

Será o segundo lugar adicional que a tutela terá de abrir na sequência da polémica em torno dos exames nacionais de Química deste ano. Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de imprensa do ministério de Mariano Gago confirmou ontem que aceitou a nova candidatura da aluna de Coimbra que também tinha repetido o exame por ordem do mesmo tribunal.

Essa estudante tinha tido 19,8 valores na prova, passando assim a ter uma média final suficiente para frequentar Medicina em Coimbra. Ainda de acordo com a mesma nota de resposta do ministério, a candidata “é colocada em vaga adicional criada a seu favor” e essa mesma decisão foi transmitida anteontem à aluna e à Universidade de Coimbra.

Uma vez que a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra sobre esta aluna foi conhecida com alguma antecedência em relação ao outro estudante, a jovem espera iniciar a frequência das aulas de Medicina ainda esta semana, ao passo que o colega deverá ter de esperar pela próxima semana.

Em Outubro o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra determinou que o Ministério da Educação repetisse os dois exames e que o do Ensino Superior abrisse depois as duas vagas se as notas fossem suficientes para entrar no curso pretendido. Ambos os ministérios recorreram para o Tribunal Central Administrativo do Norte. Os advogados dos dois alunos já enviaram as contra-alegações sobre estes recursos. Espera-se para daqui a três meses uma decisão sobre o caso – que poderá não ser ainda final, uma vez que os ministérios podem recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.

Na origem de todo este processo esteve a interposição de providências cautelares por parte dos dois estudantes, que se queixaram por – ao contrário dos colegas que fizeram o exame de Química na primeira fase – não terem tido a possibilidade de repetir a prova para melhoria de nota. Em Julho, e face aos maus resultados obtidos pelos alunos a esta disciplina, na primeira fase, o Ministério da Educação decidiu dar-lhes a oportunidade de tentar melhor nota na segunda fase – podendo à mesma concorrer, ao contrário do que é habitual, à primeira fase do acesso ao ensino superior, aquela que tem mais vagas a concurso. Os estudantes que à partida tinham decidido fazer Química na segunda fase dos exames não tiveram uma segunda oportunidade. Muitos sentiram-se prejudicados. Algumas dezenas, por todo o país, levaram a questão a tribunal.