O ensino básico e secundário vai ter em 2012 menos 418 milhões de euros, o que representa um decréscimo de 6,5% por comparação à estimativa da despesa real efectuada este ano, que está calculada em perto de 6,4 mil milhões de euros. A proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2013, entregue esta segunda-feira no Parlamento, prevê por outro lado, um acréscimo de 5% para o ensino superior e ciência.

Este aumento é calculado em relação ao valor estimado de despesa real realizado em 2012, que ficou abaixo do orçamento para este ano. A despesa consolidada ficou-se nos 2 mil milhões de euros quando o que estava orçamentado para este programa era de 3,3 mil milhões. Para 2012 está prevista uma despesa de 2,134 mil milhões de euros.

Na proposta de OE o decréscimo previsto para o ensino básico e secundário é justificado, em parte, pela “redução de despesa de investimento na Parque Escolar”, que em 2013 receberá cerca de 50 milhões de euros a menos. Em 2012 o investimento nesta empresa pública foi de 562,8 milhões. Em 2013 deverá ser de cerca de 296 milhões.

Já o acréscimo esperado para o ensino superior e ciência deriva, por um lado, da reposição de um dos subsídios prevista para 2013 e ao “ao facto da estimativa de 2012 prever uma redução de despesa não expectável em 2013”.

O peso da despesa pública em educação em percentagem do Produto Interno Bruto manter-se-á nos 4% de 2012. Em 2010 representava 5% do PIB.