O Governo aumentou em dois milhões de euros a verba para aquisição de refeições dos alunos, desde o pré-escolar ao secundário, sendo o maior reforço para as escolas de Lisboa e Vale do Tejo.

As direcções regionais de Educação do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo vão receber no próximo ano lectivo cerca de 51 milhões de euros (mais IVA) para poder contratar empresas que fornecem refeições, segundo a resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em Diário da República.

O dinheiro vai permitir às direcções regionais de Educação contratar serviços de fornecimento de refeições para as escolas que “não têm serviços necessários” para o fazer.

No âmbito da acção social escolar, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) vai receber 18.938 mil euros, a Direção Regional de Educação do Centro (DREC) 12.592 mil euros e a Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) 19.614 mil euros. Todos os valores agora definidos não têm ainda IVA incluído, sublinha o resolução.

Comparando com o valores fixados no ano passado (também sem IVA) verifica-se um reforço de cerca de dois milhões de euros, sendo a região de Lisboa e Vale do Tejo a mais favorecida, com um aumento de quase 1,5 milhões de euros. Já as escolas do centro são as que têm um reforço menor, de aproximadamente 66 mil euros. A DREN passa a ter autorização para gastar no próximo ano lectivo mais 522 mil euros do que em 2011/2012.

Na região do Alentejo, também há necessidade de contratar serviços exteriores mas não é preciso autorização do Conselho de Ministros, uma vez que o montante em causa está dentro dos limites da competência ministerial legalmente estabelecida: em 2012, a direção regional não pode exceder os 819 mil euros e, no próximo ano, os 1229 milhões euros.

Os estabelecimentos de educação do Algarve “possuem os serviços necessários e adequados para garantir o fornecimento de refeições, pelo que não são abrangidos pelo disposto na presente resolução”, lê-se no diploma hoje aprovado.