A Federação Nacional da Educação (FNE) congratula-se com uma nota informativa que foi na quinta-feira enviada às escolas pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE) e clarifica os procedimentos da avaliação docente deste ano lectivo, confirmando que vigorará um regime siplificado.

A FNE assinou um acordo com o Ministério da Educação e Ciência a 9 de Setembro de 2011 relativo à avaliação do desempenho docente e, em comunicado, vem agora manifestar a sua satisfação por “no corrente ano lectivo não haver produção de efeitos do novo regime de desempenho docente para os docentes de carreira”. “Para os professores contratados a avaliação de desempenho será realizada ao abrigo de um procedimento simplificado a adoptar pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada”, lê-se na nota.

O comunicado recorda que a FNE “sempre defendeu que os procedimentos de avaliação teriam de ter sempre uma primeira fase de definição dos instrumentos e critérios para essa avaliação”, sendo contra critérios que não fossem “determinados e conhecidos com suficiente antecedência”.

A nota informativa da DGAE vem esclarecer os critérios simplificados que vigoram neste ano de transição, mas a FNE assegura que isso não tem interferência na “dedicação e qualidade do trabalho desenvolvido pela esmagadora maioria dos docentes portugueses”.

“A mudança por que lutámos em relação à avaliação de desempenho, e que queremos ver concretizada, é para que os processos e instrumentos, sendo justos e sérios, sejam também simples e que não ponham em causa ou prejudiquem o tempo que fundamentalmente deve ser dedicado à actividade com e por causa dos alunos”, refere o comunicado da FNE.