Portugal vai ter mais duas faculdades de Medicina privadas, que deverão ser criadas em conjunto com um ou dois dos dez hospitais que o Governo quer construir até 2010, revelou a ministra da Ciência e do Ensino Superior.

Maria da Graça Carvalho anunciou que a ideia está a ser desenvolvida juntamente com o Ministério da Saúde. Contudo, esta simbiose entre hospital e faculdade terá de ser alvo de uma análise jurídica.

O Governo pretende, segundo a ministra, lançar um concurso público para que um ou dois dos novos hospitais previstos no programa de construção de dez unidades de saúde em parceria público-privado, abram já com escolas de Medicina.

"Dentro dos 10 hospitais planeados vamos ver se um ou mais do que um arranca em conjunto com escolas de Medicina. É um projecto interessante porque se trata de uma experiência inovadora", realçou a governante.

Até 2010, o Ministério da Saúde pretende construir dez novos hospitais. Os primeiros cinco ficarão localizados em Loures, Cascais, Vila Franca de Xira, Faro e Sintra.

Segundo fonte do Ministério da Saúde, os operadores interessados em concorrer ao regime de parcerias público-privado para a construção e exploração do hospital que vier a ter a universidade terão de concorrer a dois concursos públicos internacionais: um para a construção e exploração do hospital e outro para a faculdade, pelo que vão ter de se associar a organizações com capacidade para montarem uma escola de Medicina.

Para a ministra da Ciência e do Ensino Superior, Portugal não terá necessidade de mais do que duas ou três novas escolas de medicina, tendo em conta os estudos já feitos, nomeadamente o Plano Estratégico para a Formação nas Áreas da Saúde.

Paralelamente a este projecto, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior tem vindo a apreciar vários projectos de universidades privadas interessadas em avançar com faculdades de Medicina. Em apreciação estão requerimentos de autorização de funcionamento de cursos de Medicina da Escola Universitária Vasco da Gama (Coimbra), Instituto Superior de Ciências da Saúde (Norte), Instituto Superior de Ciências da Saúde (Sul), Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Piaget (Viseu), Universidade Fernando Pessoa (Porto), Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (Lisboa) e Instituto Bissaya Barreto (Coimbra).

Na corrida está também a Universidade Católica, que propõe uma escola de Medicina para Sintra, concelho onde está prevista a construção de um novo hospital.

Alberto Amaral, responsável pelo Plano Estratégico para a Formação nas Áreas da Saúde e Director do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior, explicou que o projecto de simbiose (escola-hospital) poderá ligar-se a estes pedidos de autorização.

Toda esta matéria está relacionada com a possibilidade de Portugal vir a atravessar um período crítico entre 2016 e 2019, anos em que se registará um número de aposentações de médicos superior ao número de licenciados.

Contudo, o plano estratégico apresentado em 2001 indicava, que passado esse período, os valores começarão a decair significativamente a partir de 2021, pelo que, na opinião de Alberto Amaral, convém rever as vagas para Medicina a partir do ano lectivo de 2011/2012, para evitar que excedentes no futuro. Nesse ano lectivo, prevê-se a existência de 1292 licenciados, 410 aposentações e um excedente de 882 médicos.

O plano indica que, até 2016, o número de novos licenciados será sempre superior ao número de aposentações, o que "afasta a hipótese de uma crise e permite aumentar de forma significativa o número de licenciados disponíveis: quatro mil até 2006, 2400 de 2007 a 2011.

Procurando dar resposta às necessidades de formação de novos médicos, o Ministério da Ciência e do Ensino Superior decidiu tomar outras medidas, nomeadamente solicitar às universidades de Coimbra, Lisboa (duas) e Porto um aumento de pelo menos 100 vagas para o primeiro ano da Licenciatura em Medicina em relação ao total das vagas abertas em 2003, o que corresponde a um contributo médio de 20 vagas por faculdade.

O ministério decidiu ainda solicitar às mesmas universidades a abertura de pelo menos 100 vagas para que licenciados em Medicina Dentária possam aceder a Medicina. Esta medida permitirá antecipar em pelo menos dois anos o processo de formação de novos licenciados em Medicina.

As universidades da Beira Interior e do Minho, que abriram recentemente a Licenciatura em Medicina, aumentarão também as suas vagas, passando, respectivamente, de 61 para 100 e de 50 para 100.

No domínio da enfermagem, está a decorrer o processo legislativo referente à fusão das escolas de Coimbra (duas), Lisboa (quatro) e Porto (três), formando uma escola em cada uma das cidades.

Relativamente ao ensino das Tecnologias da Saúde, está a decorrer o processo legislativo referente à integração das escolas superiores de Coimbra, Lisboa e Porto nos respectivos institutos politécnicos.