A Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) contesta a realização dos exames nacionais no 9º ano este ano lectivo, defendendo que não estão reunidas as condições para que a avaliação seja feita com rigor e seriedade.

O presidente da confederação, Albino Almeida, considera que a medida é uma teimosia do Ministério da Educação e que em vez de uma avaliação dos conhecimentos dos alunos será feita apenas uma "avaliaçãozita", já que "apenas incidirá sobre os conteúdos do 9º ano de escolaridade e não de todo o 3º ciclo do ensino básico".

A título excepcional, e de acordo com o despacho normativo recentemente divulgado, os exames nacionais a Português e Matemática a realizar entre 22 e 30 de Junho de 2005 incidem apenas sobre as aprendizagens do 9º ano e terão um peso de 25 por cento na classificação final, menos cinco por cento do previsto.

Albino Almeida contesta esta decisão, defendendo que só por si espelha a falta de condições "para a avaliação séria e rigorosa defendida pelos pais" e classifica o despacho normativo como "uma manta de retalhos sem consistência".

O presidente da Confap discorda também do facto de o ministério ter avançado com esta medida, deixando cair "questões importantes" como o caso dos apoios educativos que permitiriam ajudar alunos com dificuldades de aprendizagem.

Na proposta inicial do despacho normativo dos exames, adiantou o presidente da Confap, existia um capítulo dedicado aos apoios educativos prevendo, por exemplo, programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento do aluno ou programas de ensino específico da Língua Portuguesa para estudantes oriundos de países estrangeiros.

No entanto, segundo Albino Almeida, na versão final, esse capítulo deixa de existir.

Igualmente contra a realização, este ano, dos exames nacionais do 9º ano, está a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), classificando a medida como uma "precipitação e uma falta de senso".

O secretariado nacional da Fenprof, que hoje terminou uma reunião de dois dias, defende que os exames não se deveriam realizar "dada a forma desastrada como o ministério iniciou o ano lectivo" e decidiu desenvolver um conjunto de acções para o aprofundamento da discussão sobre a matéria.

Uma das acções a realizar pela Fenprof será a elaboração de uma carta aberta a toda a sociedade, a divulgar no dia 28 de Dezembro, exigindo que as auditorias e inquéritos desenvolvidos em torno do processo de concursos, e cujos prazos já expiraram, sejam concluídos e publicitados.

A estrutura sindical pretende também intervir nas eleições legislativas marcadas para 20 de Fevereiro através da elaboração de uma carta de princípios e orientações em defesa da escola pública e da qualidade do sistema educativo.

Na reunião do secretariado, a federação decidiu marcar para os dias 17 e 18 de Março um seminário de reflexão sobre a formação inicial e contínua dos professores.