As aulas vão arrancar na segunda semana de Setembro. O Ministério da Educação e Ciência definiu como datas de início do ano lectivo 2012/2013 entre os dias 10 de Setembro (segunda-feira) e 14 (sexta-feira).

O início do calendário escolar aplica-se a todos os estabelecimentos de educação pré-escolar, ensinos básico e secundário. Quanto às interrupções de aulas, no período natalício irão acontecer entre 17 de Dezembro de 2012 e 2 de Janeiro de 2013, na Páscoa de 18 de Março a 1 de Abril, inclusive. No Carnaval, a interrupção vai de 11 a 13 de Fevereiro.

Já o final do ano lectivo vai variar de acordo com o ano em que os alunos se encontram: acaba a 7 de Junho para quem frequenta o 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos – anos de exames nacionais; e a 14 do mesmo mês para os alunos do 1.º ao 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. Um pouco mais tarde, a 5 de Julho, acabam as aulas na educação pré-escolar e para os alunos do 4.º ano que venham a ter acompanhamento extraordinário.

Uma das medidas previstas na proposta de despacho dos secretários de Estado do Ensino e Administração Escolar e Ensino Básico e Secundário é precisamente a possibilidade de os alunos do 4.º ano de escolaridade virem a ter “acompanhamento extraordinário”, situação em que o seu período lectivo acaba mais tarde do que os restantes colegas.

O ministério define que as escolas ou agrupamentos de escolas que leccionam o ensino secundário deverão promover, “envolvendo a respectiva comunidade educativa”, uma acção formal de entrega dos certificados e diplomas aos alunos que no ano anterior tiverem terminado o ensino secundário, cerimónias que deverão ter lugar a 28 de Setembro de 2012.

Já os estabelecimentos particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação e Ciência as aulas arrancam mais cedo, a 3 de Setembro e terminam a 14 de Junho de 2013. A interrupção para o Natal acontecerá de 18 a 21 de Dezembro de 2012, inclusive, no Carnaval as aulas pararão de 11 a 13 de Fevereiro e, na Páscoa, de 28 de Março a 1 de Abril do próximo ano. Estes estabelecimentos encerram para férias durante 30 dias.

Fenprof contra

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) opôs-se ao projecto de calendário escolar, que afirmou estar cheio de erros repetidos de anos anteriores e com novidades que são “castigos” para os alunos.

Em comunicado, a Fenprof discorda do "acompanhamento extraordinário" e diz que o que está por trás: a realização de uma prova final a alunos “de graus etários muito baixos”. Usando a terminologia do antigo regime, a Fenprof acusa a tutela de querer introduzir “um castigo para os meninos que ‘chumbarem’ no ‘exame da 4.ª classe’”.

O ministério “impõe regras” às escolas, considera a Fenprof, quer na questão do acompanhamento extraordinário quer no prolongamento do final dos períodos na educação pré-escolar, que ficarão desencontrados dos do ensino básico e “nem sequer corresponde ao interesse das crianças e das famílias”.

FNE não quer professores prejudicados

Por seu lado, a Federação Nacional da Educação (FNE) advertiu o Governo de que o apoio aos alunos com dificuldades, no final do ano lectivo não pode implicar aumento do tempo de trabalho dos professores titulares. “Não podemos fazer crescer o tempo de trabalho lectivo dos docentes, que é de 35 horas, como qualquer outro trabalhador da administração pública”, diz o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final de uma reunião no Ministério da Educação, sobre o calendário escolar.

O Governo tem já previsto, noutro diploma, o apoio escolar em tempo de férias, posição que a FNE não contesta, mas se for prestado por equipas que não as dos professores titulares, já com o horário preenchido.

A FNE entende que os alunos com dificuldades têm direito a ser apoiados, desde que isso não castigue o professor que tenha casos de insucesso. Dias da Silva defendeu que o que está em causa é “o direito das crianças e dos jovens a terem actividades letivas e o direito dos trabalhadores a terem os seus tempos de pausa reconhecidos em todo o mundo”.



Título e lead corrigido às 17h48. Acrescentadas posições da Fenprof e da FNE às 18h50. Às 11h de 30 de Julho, altera lead e corrige datas no primeiro parágrafo