A ministra da Educação manifestou-se hoje convicta de que o alargamento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano decorrerá dentro do previsto e que será possível atingir os níveis de escolarização antes do limite que a lei estabelece.

De acordo com um diploma promulgado ontem pelo Presidente da República, será alargada para 12 anos a escolaridade obrigatória, o que será aplicado aos alunos que no próximo ano lectivo frequentarem o 7.º ano e alcançarem o 10.º ano (a partir do qual o ensino não era obrigatório) em 2012. O mesmo diploma consagra a universalidade da educação pré-escolar para crianças a partir dos cinco anos.

"Estou convencida de que a lei será apenas um símbolo. Que é possível ainda antes de chegarmos ao limite que a lei prevê para atingirmos esses níveis de escolarização", declarou Maria de Lurdes Rodrigues durante uma visita ao novo Centro Educativo de Condeixa-a-Nova. No entendimento da governante, os professores e as escolas "estão a fazer um trabalho notável de recuperação dos alunos" e os edifícios já estão a ser adaptados para o alargamento da escolaridade obrigatória.

"Eu gostava de dirigir uma palavra de confiança aos pais, de que podem confiar nas escolas e no trabalho dos professores. O país está muito próximo dos 100 por cento na taxa de escolaridade aos 17 anos. Falta pouco. Não é necessária uma grande ampliação das escolas nem um grande aumento do número de professores. É necessário gerir os recursos existentes, redistribuí-los e garantir que o ensino se faça nas melhores condições", sublinhou.

Segundo a ministra da Educação, a situação actual do país não é igual à de 1986, quando se decidiu pelo alargamento da escolaridade obrigatória para 9 anos. "Hoje o país está muito diferente. Tem mais recursos, mais jovens muito qualificados que concluíram o ensino superior", acrescentou.

Maria de Lurdes Rodrigues realçou que se vive um ano em que estão em curso, por todo o país, obras para adaptar e melhorar as condições das escolas, para poder receber mais alunos "e sobretudo para oferecer a estes alunos condições de ensino e aprendizagem para todas as áreas do ensino, desde os espaços laboratoriais a oficinais, aos espaços de biblioteca, aos espaços desportivos".

A ministra adiantou que está em curso a construção de duas centenas de centros educativos e obras em 150 escolas básicas e secundárias. "Permite ter a garantia que num ano, dois anos, tudo terá mudado no que respeita à rede escolar. Nunca antes tinha sido feita esta melhoria da rede de escolas", referiu.

O novo Centro Educativo de Condeixa-a-Nova, hoje visitado pela ministra, resulta de uma remodelação e ampliação de um edifício existente e vai acolher jardim de infância e alunos do primeiro ciclo. Na altura, Maria de Lurdes Rodrigues afirmou que os centros educativos são "sobretudo mérito dos presidentes de câmara" e que "não seria possível fazer o que está a ser feito sem este envolvimento" do Governo com as câmaras municipais.