A situação das tartarugas marinhas em São Tomé e Príncipe é “péssima”, segundo um recente levantamento feito por uma organização não-governamental local. Centenas continuam a ser capturadas para servirem de alimento ou para venda, enquanto ninhos são destruídos por cães e outros animais. Mas esta maré pode mudar, se uma lei recente que finalmente proibiu a caça à tartaruga no país for levada à prática.

“É uma luta de anos”, afirma Bastien Loloum, da organização ambientalista Marapa-Mar, Ambiente e Pesca Artesanal. Cinco das sete espécies de tartarugas marinhas existentes a nível global frequentam as águas do pequeno arquipélago de São Tomé e Príncipe. Todas estão em risco de extinção, segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

A Marapa tem em curso, desde 2001, o Programa Tatô, para a protecção das tartarugas marinhas no arquipélago, e faz uma monitorização anual durante a época de reprodução. A mais recente, entre Setembro de 2013 e Abril de 2014, abrangeu cerca de 13 quilómetros da costa da ilha de São Tomé apenas. Foram identificados 287 sinais de actividade das tartarugas nas praias, de simples rastos a ninhos. Na época anterior, 2012/2013, foram 515.

Dos 195 ninhos que a Marapa acompanhou, 75 foram destruídos. A campanha identificou ainda 329 animais capturados e mortos, a maior parte nas próprias praias, mas também por caça submarina e em alto mar.

“A situação é péssima. Nas praias que monitorizámos, há mais registos de caça”, lamenta Bastien Loloum.

Até há dois meses, São Tomé estava entre os 42 países nos quais era legalmente permitido caçar tartarugas marinhas, apesar de todas estarem ameaçadas de desaparecer do planeta, segundo um estudo de investigadores da Universidade de Exeter, no Reino Unido. Todos anos, de acordo com o mesmo são estudo, são mortas 42.000 tartarugas em todo o mundo. O México, a Indonésia e as Ilhas Fiji são os países onde mais são caçadas.

Em São Tomé e Príncipe, no entanto, a caça agora é proibida, segundo uma legislação aprovada em Agosto de 2013, mas apenas publicada em Abril passado. As multas vão de 206 a 617 euros e podem triplicar em caso de reincidência.

Na luta pela proibição da caça e defesa das tartarugas, a Marapa teve o apoio de designers gráficos de dezenas de países – uma boa parte de Portugal –, que aceitaram o desafio do ilustrador francês Alain Corbel para que produzissem trabalhos alusivos ao tema. As ilustrações (ver fotogaleria) estão agora expostas em São Tomé e Príncipe.

A despeito da nova lei, não se espera que haja, num país com poucos recursos, uma fiscalização completa de toda a costa. Mas, segundo Bastien Loloum, era o documento que faltava para que as autoridades pudessem intervir. “É um ponto final nesta prática, pelo menos no papel”, afirma.

Apesar da situação crítica, Loloum diz que o Programa Tatô está a conseguir resultados. Nalgumas praias, foram montadas incubadoras – basicamente zonas do areal protegidas dos predadores, para as quais são transferidos ovos de outros ninhos.

O resultado é visível. Na época anterior, na Praia Jalé, no Sul da ilha de São Tomé, houve 57 ninhos, mas nenhum filhote. “Foram todos predados por cães a caranguejos”, diz Bastien Loloum. Mas este ano já foi possível libertar no mar 5500 pequenas tartarugas que nasceram nas incubadoras daquela praia. Em todas as praias abrangidas pelo projecto foram 12.834. "Em certas praias, se não fizéssemos nada, o resultado seria zero", afirma Loloum.