Portugal vai ter de reduzir em mais de 50% as emissões actuais de alguns poluentes, se for adiante uma proposta de directiva apresentada esta quarta-feira pela Comissão Europeia.

A nova directiva integra um conjunto de possíveis medidas de Bruxelas para combater a poluição atmosférica, que ainda mata cerca de 400.000 pessoas por ano na Europa.

Segundo a Comissão Europeia, as políticas hoje em vigor na UE não são suficientes para reduzir a níveis satisfatórios os prejuízos da poluição do ar. Por isso, Bruxelas propõe, entre outras medidas, substituir a chamada “directiva tecto de emissões” por uma nova, com metas mais restritivas até 2030.

Adoptada em 2001, a actual legislação fixava, para cada Estado-membro, limites máximos de emissões anuais de quatro poluentes – dióxido de enxofre (SO2), amónia (NH3), óxidos de azoto (NOx) e compostos orgânicos voláteis (COV). Na prática, cada país tinha de somar todas as fontes de poluição – como fábricas e automóveis – e garantir que, a partir de 2010, o resultado total ficava abaixo da quota fixada.

Portugal está a cumprir a actual directiva, e com grande folga para três dos quatro poluentes. As emissões de dióxido de enxofre estão 71% abaixo da meta, as de amónia 48% e as de óxidos de azoto 30%, segundo os dados mais recentes, relativos a 2011. Os compostos orgânicos voláteis estão no limite, com emissões 2% abaixo da meta.

Os números para 2030 vão, no entanto, obrigar a um esforço adicional do país. Na proposta da Comissão Europeia, Portugal terá de reduzir as emissões em valores entre os 16% e 77%, em relação aos níveis de 2005. Feitas as contas para as emissões actuais, será necessário baixar em 57% o total de SO2 e NOx lançado para ar, 37% para os COV e 10% para NH3.

Para Francisco Ferreira, especialista em poluição do ar na Universidade Nova de Lisboa e dirigente da associação ambientalista Quercus, os novos limites são exigentes e vão obrigar a um esforço político no sentido de promover as energias renováveis e uma mobilidade mais eficiente e menos dependente do automóvel particular. “Os sectores da produção de energia eléctrica e dos transportes vão ser decisivos para atingirmos o proposto”, afirma.

Bruxelas quer ainda introduzir tectos de emissões para dois outros poluentes. Um deles são as partículas de diâmetro inferior a dois milésimos de milímetro (PM2,5), que por serem muito pequenas penetram mais fundo nos pulmões, causando danos maiores à saúde. O outro é o metano (CH4), um gás que entra na formação do ozono – substância essencial na alta atmosfera, mas maléfica ao nível do solo. “O metano é uma novidade importante, porque é um percursor do ozono e há uma vertente complementar ao seu impacte como gás com efeito de estufa”, diz Francisco Ferreira.

A nova directiva proposta é apenas uma entre várias medidas apresentadas pela Comissão Europeia para combater um problema que ainda é um “assassino silencioso”, nas palavras do comissário europeu do Ambiente, Janez Potocnik.

Organizações ambientalistas consideram a iniciativa de Bruxelas como “um passo na direcção certa”, mas com um calendário muito alargado. Deixar as novas metas para 2030 “vai resultar num grande número de morte prematuras na Europa, completamente evitáveis”, diz Louise Duprez, responsável pela área de poluição do ar no European Environment Bureau, uma coligação de organizações ambientalistas europeias. “Devia ser 2025”, acrescenta Francisco Ferreira, da Quercus.

As propostas da Comissão vão agora passar pelo longo processo de discussão e decisão da UE, envolvendo o Parlamento e o Conselho europeus.