A Comissão Europeia vai lançar um novo processo contra Portugal devido à poluição atmosférica, que no limite pode obrigar o país a pagar milhões de euros de multas.

Portugal é um dos 17 Estados-membros aos quais Bruxelas vai avançar brevemente com procedimentos de infracção à legislação europeia nesta matéria, no âmbito de uma série de medidas para dar novo fôlego à política sobre a qualidade do ar. Cartas formais de notificação serão enviadas proximamente aos diversos países.

Portugal é um dos quatro membros da UE que já foram condenados pelo Tribunal Europeu de Justiça pela poluição do ar. No caso português, a sentença, de Novembro passado, concluiu que o país não cumpriu os limites máximos de partículas no ar entre 2005 e 2007. Mas nesta decisão inicial não foi fixada nenhuma pena.

Se o país não convencer agora a Comissão de que fez ou está a fazer tudo para cumprir as normas, o novo processo poderá chegar à barra do tribunal até ao final do ano. Só então, perante uma decisão desfavorável, é que haverá lugar à aplicação efectiva de coimas.

Segundo a fórmula de cálculo utilizada por Bruxelas, o valor máximo de uma multa a aplicar a Portugal por infracção aos tratados ou à legislação europeia é de cerca de 140.000 euros por dia, mais um mínimo fixo de dois milhões de euros. A Comissão abriu há um ano um processo no Tribunal Europeu contra a Polónia, no qual reclama uma multa de 71.521 euros por dia pelo facto do país não ter transposto totalmente a legislação comunitária sobre a qualidade do ar.

Até esta quinta-feira, Portugal não tinha recebido qualquer notificação de Bruxelas, segundo informação do gabinete de imprensa do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território.