Num ranking sobre os países com políticas mais eficazes no combate às alterações climáticas, Portugal ficou classificado em terceiro – apesar de figurar em sexto na tabela, os primeiros três lugares não foram atribuídos. Está atrás da Dinamarca e do Reino Unido, subindo uma posição em relação ao ano passado. No entanto, Portugal pode não aquecer o lugar.

O índice Climate Change Performance (CCPI), elaborado pela Rede Europeia de Acção Climática (na qual se inclui a organização ambientalista Quercus) e pela organização não-governamental de ambiente GermanWatch, avalia o desempenho ambiental de 58 países – responsáveis, no total, por mais de 90% das emissões de dióxido de carbono associadas à energia. Os resultados foram apresentados nesta segunda-feira em Varsóvia, na Polónia, onde decorre a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP19).

O documento aponta os factores que explicam a posição de Portugal, que a Quercus considera uma "surpresa". Por um lado, o país soube usar a crise económica para fortalecer as políticas ambientais e reduzir a dependência de recursos energéticos. “A crise está a fazer descer os consumos de gasóleo e de combustíveis fósseis na indústria”, nota o dirigente da associação ambientalista Francisco Ferreira, presente na conferência. Por outro lado, o país colhe ainda os frutos do investimento feito pelo Governo socialista de José Sócrates nas energias renováveis.

No entanto, os autores do documento deixam um alerta. “Parece que o novo Governo de Portugal [PSD/CDS-PP] está a tomar uma posição menos construtiva e já abrandou alguns dos desenvolvimentos benéficos”, lê-se no relatório.

 “Este é um resultado muito positivo para Portugal e mostra que a redução do consumo de energia e a redução de emissões é superior à redução da actividade económica, o que evidência os ganhos de eficiência energética valorizados neste índice", observou ao PÚBLICO, por email, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, acrescentando, no entanto, que "há ainda um longo caminho a fazer e existe uma grande oportunidade do ponto de vista do desenvolvimento de um modelo de baixo carbono que potencie os recursos naturais, as infraestruturas e o conhecimento que temos nesta área".

Moreira da Silva especificou ainda que as metas definidas para Portugal são das "mais ambiciosas da Europa", ao definir um consumo de 31% de energia renovável em 2020 uma redução das emissões de CO2 em 25%. Em ambos os casos, a meta europeia é de 20%.

O bom desempenho português, porém, está “ameaçado pela paragem, que pode estar em jogo, dos investimentos nas renováveis”, argumenta Francisco Ferreira. “O Governo tem de conseguir preparar o país de modo a que, através da eficiência energética e da continuação do recurso às renováveis, consigamos uma retoma económica no pós-crise sem aumentar as emissões”, defende.

O índice CCPI avalia indicadores de emissões, eficiência energética e recurso a energias renováveis, por considerar que estas são as principais vias para a mitigação das emissões de gases com efeitos de estufa. Analisa também as emissões associadas com a desflorestação. Francisco Ferreira lembra que, embora positiva, a avaliação de Portugal no que toca a cada um destes factores não é "muito boa" – de resto, nenhum país conseguiu esse resultado. “Não nos destacamos propriamente em nenhum dos factores de avaliação, apenas somos ‘bons’ ou ‘moderadamente bons’”, afirma.

“Se esta tendência continua, acreditamos que o país pode perder terreno no próximo ano”, continua o relatório, dando o exemplo da Grécia, que já abandonou “quase totalmente” todas as políticas ambientais desde que está sob em crise e sob o programa de assistência financeira da troika. Na tabela, a Grécia surge em 47.º. Também a Irlanda, outro país sob assistência, desceu três lugares no ranking, está em 12.º.

Países europeus no top 10
O índice deste ano mostra, tal como no ano passado, que os países não têm conseguido tomar todas as medidas necessárias para assegurar, à escala global, um aumento de temperatura inferior a dois graus, em comparação com a era pré-industrial. Os autores do documento notam que foi atingido um pico de emissões, pelo qual é responsável sobretudo a China (em 46.º), e não o resto do mundo, onde a tendência é de estabilização.

“A China, com a implementação de políticas energéticas mais sustentáveis, poderá assim vir a fazer toda a diferença. Existe porém a ameaça de novas fontes de emissão de dióxido de carbono, como a exploração do gás de xisto, em particular nos Estados Unidos da América”, refere a Quercus, num comunicado em que analisa os resultados do índice.

Os dez melhores lugares foram para países europeus. A Alemanha saiu do top 10, ocupando agora o 19.º lugar, "muito penalizada pela atitude que tem tomado em decisões de política climática à escala europeia, na área do comércio de emissões e da melhoria de eficiência dos automóveis", considera a Quercus.

A Índia voltou a recuar seis lugares e os Estados Unidos mantêm o 43.º lugar, à custa da crise económica e também da redução do uso de carvão. Os piores países são o Canadá, Irão, Cazaquistão e Arábia Saudita.

Artigo actualizado às 21h01: Acrescentadas declarações do ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva.