Os investimento previstos no programa Polis Litoral para a Ria de Aveiro vão sofrer uma redução de 12 milhões de euros, devido à crise.

Este é um dos resultados das negociações que têm estado a decorrer entre os municípios da região de Aveiro, o Governo e os gestores dos fundos comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), para definir um conjunto de projectos que vão ser adiados.

“Espero que este acordo possa estar fechado nos próximos dias”, disse à Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), Ribau Esteves.

O também presidente da Câmara de Ílhavo adiantou ainda que os projectos que não forem realizados nesta fase vão passar para um programa “Polis II” e serão financiados com os fundos do próximo quadro comunitário de apoio, que irá vigorar de 2014 a 2020.

A escolha dos projectos a realizar, segundo Ribau Esteves, foi condicionada “pela disponibilidade financeira dos programas operacionais que financiam os projectos, pela capacidade financeira dos sócios da empresa para pagarem a contrapartida nacional e pelo estado de maturidade dos projectos”.

Segundo o autarca, após a assinatura do acordo com o Governo, a CIRA já poderá lançar os concursos de várias obras, num investimento total de 23 milhões de euros, que se encontram pendentes há mais de um ano.

Ribau Esteves lamentou a demora neste processo, considerando que “perdeu-se tempo demais para chegar a esta definição”.

“Naturalmente, o Governo que chegou tinha de ver os dossiers, mas podia vê-los em cinco ou seis meses. Não precisava de um ano e meio”, afirmou o autarca.

O Polis Litoral da Ria de Aveiro foi um dos quatro programas Polis lançados em 2008 pelo então ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, e previa a intervenção ao longo de 60 quilómetros de costa, 140 quilómetros de frentes lagunares e 15 praias, mais a protecção à Reserva Natural de S. Jacinto.

No total, seriam investidos quase 100 milhões de euros, entre a administração central, as autarquias e os fundos comunitários, no combate à erosão costeira e à degradação da Ria de Aveiro, na protecção do património natural e paisagístico, no desenvolvimento da economia local e na requalificação urbana das margens e mobilidade.