ONU prolonga Quioto, mas adia outras decisões

Conferência climática das Nações Unidas, em Doha, estende o Protocolo de Quioto até 2020, mas sem muitos dos países desenvolvidos que mais emitem CO2.

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Conferência do clima no Qatar precisou de um dia suplementar para não resultar em fracasso Fadi Al Assaad/Reuters

O Protocolo de Quioto para o combate as alterações climáticas vai vigorar por mais oito anos, embora sem compromissos de alguns dos maiores poluidores mundiais. A decisão foi tomada este sábado, no final de mais uma conferência climática das Nações Unidas, que por pouco não fracassou e acabou por adiar outras questões controversas.

A extensão do Protocolo de Quioto faz parte de um pacote de decisões adoptado em Doha, no Qatar, depois de um dia suplementar de negociações, além das duas semanas previstas. 

Quioto é o único tratado internacional que obriga as nações desenvolvidas a reduzirem as suas emissões de gases que aquecem o planeta. Mas o protocolo vigora apenas até ao final de 2012.

Um segundo período de cumprimento vigorará entre 1 de Janeiro de 2013 e 31 de Dezembro de 2020, incluindo novas metas de redução. Da lista dos países desenvolvidos que assumem este compromisso, no entanto, não farão parte alguns dos que mais contribuem para as emissões globais de gases com efeito de estufa.

No ano passado, o Canadá anunciou que abandonaria o Protocolo de Quioto – decisão que será concretizada no próximo dia 15 de Dezembro. Os Estados Unidos já tinham deixado Quioto em 2001.

O Japão, a Rússia e a Nova Zelândia continuam parte do protocolo, mas não assumirão qualquer compromisso vinculativo de redução de emissões nesta segunda fase do tratado.

No barco restam a Austrália, a União Europeia e mais alguns países do continente europeu que, juntos, não somam senão 15% das emissões mundiais. 

A própria emenda ao protocolo, adoptada em Doha, reconhece que é pouco e estabelece que as metas do novo período de cumprimento de Quioto devem ser revistas em 2014.

Até lá, as Nações Unidas esperam ter já delineado o esqueleto de um novo tratado internacional climático, que envolva de alguma forma o controlo das emissões de todos os países, e não apenas do mundo desenvolvido. Na prática, grandes emissores globais de CO2, como a China, a Índia e o Brasil, terão de assumir algum tipo de compromisso.

Este novo tratado deverá ser aprovado em 2015, para vigorar a partir de 2020. As Nações Unidas esperam, entretanto, reforçar as negociações nos próximos anos, com a presença directa de líderes mundiais na conferência climática de 2014 – segundo anunciou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em Doha.

Ficar tudo mais ou menos em suspenso até que haja um novo acordo global em 2020 é uma das preocupações da ONU, de alguns governos e de organizações não-governamentais. Mas, sobre isto, a conferência de Doha apenas decidiu remeter para 2013 a avaliação de acções possíveis para reduzir as causas das alterações climáticas antes do novo acordo.

A questão do financiamento aos países pobres também mereceu decisões pouco concretas, apesar de, pela primeira vez,  ter-se aberto a porta à compensação por "perdas e danos" devido aos efeitos do aquecimento global. Os países em desenvolvimento queriam também que a promessa de 100.000 milhões de dólares anuais de ajudas a partir de 2020 começasse a ser concretizada desde já, com um aumento progressivo do financiamento até chegar àquela marca. A ideia de metas intermédias concretas, no entanto, não obteve consenso em Doha.

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