Cerca de metade das quotas de pesca decididas nesta quinta-feira pela União Europeia estão acima do que os cientistas sugerem como sustentável.

Uma avaliação feita pela Oceana, uma das maiores organizações não-governamentais dedicadas à conservação marinha, indica que dos 121 stocks de peixes sobre os quais havia propostas científicas de limites de pesca, 59 foram alvos de quotas acima do sugerido.

“A gestão das pescas para o próximo ano não pode ser considerada sustentável”, afirma Javier López, especialista da Oceana.

A situação de muitas espécies comerciais de peixes é avaliada periodicamente pelo Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla em inglês) – uma organização da qual participam 200 institutos de investigação, unidos sob o chapéu de uma convenção internacional de 1964.

O ICES sugere quotas de pesca que permitam a manutenção dos stocks, mas nem sempre os seus conselhos são seguidos pelos governos.

Segundo a Oceana, nalguns aspectos houve uma evolução positiva desde o ano passado. O número de espécies alvo da pesca europeia e que são avaliadas pela ICES subiu de 49% para 85%. Além disso, aumentou também o número de espécies que serão exploradas sob o “rendimento máximo sustentável” – ou seja, capturar a maior quantidade possível de peixes, com a garantia de que os stocks se mantêm no futuro.

No entanto, para uma elevada percentagem dos stocks, as quotas decididas pela União Europeia não respeitaram as recomendações científicas. “As decisões foram contraditórias”, diz Javier López.

A contradição é visível nos peixes que Portugal poderá pescar mais em 2013. Na divisão interna das quotas de pesca entre os Estados-membros, o país teve um aumento de 20% para o bacalhau, 15% para a pescada e 31% para o carapau. No cômputo de todas as espécies, poderá pescar mais 2,5%.

Para o bacalhau, a situação é genericamente positiva: a palavra dos cientistas foi seguida em seis das nove áreas onde os europeus pescam a espécie. Das três em que isto não aconteceu, duas são zonas que os cientistas consideram que a população da espécie está tão depauperada, que não se deve capturar um único animal – ao largo da Dinamarca e no Mar da Irlanda.

Na prática, a UE decidiu reduzir a pesca do bacalhau entre 5% e 100% nos mares mais a Norte, permitindo um aumento de 1% na faixa Atlântica.

Mas para a pescada e para o carapau, a palavra dos cientistas não foi ouvida em nenhum dos stocks avaliados.

Na última terça-feira, a Comissão de Pescas do Parlamento Europeu votou favoravelmente a uma proposta para que toda a actividade pesqueira siga o princípio do “rendimento máximo sustentável” até 2015. Mas para Gonçalo Carvalho, da Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca (Pong-Pesca), a política europeia deve ir mais além e garantir uma reserva para situações imprevistas. Na década de 1980, por exemplo, um El Niño particularmente forte reduziu drasticamente, no Peru, a disponibilidade de anchoveta.

Manter a fasquia no “máximo rendimento sustentável”, segundo Gonçalo Carvalho, “pode ser catastrófico se houver variações naturais das condições”.