Internet é o novo campo de batalha contra o tráfico de marfim

Basta ir a qualquer site português de leilões na Internet: há dezenas de ofertas de produtos à base de marfim – de simples anéis a presas inteiras de elefantes. Mas praticamente não há informação que permita saber se o produto entrou no país legalmente ou não.

A Internet é o novo campo de batalha contra o tráfico ilegal de marfim, que está a matar 40 mil elefantes por ano. Um estudo da Interpol divulgado nesta quarta-feira na 16ª. conferência da Convenção Internacional sobre o Comércio de Espécies Selvagens (Cites, na sigla em inglês), em Banguecoque (Tailândia), abre uma pequena fresta sobre a dimensão do comércio de marfim online.

Em 61 sites de leilões de nove países da União Europeia, consultados durante duas semanas, foram encontrados 660 anúncios onde, no total, estavam à venda um total de 4500 quilos de marfim, valendo quase 1,5 milhões de euros.Tal como acontece em Portugal, pouca informação havia quanto à legalidade do material.

Os elefantes estão protegidos pela Cites desde 1975. O comércio de presas ou de produtos derivados está praticamente proibido, salvo em circunstâncias especiais ou para populações de elefantes do Botswana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué.

Qualquer material feito de marfim tem de ter um certificado a atestar que o produto foi adquirido legalmente – ou antes da entrada em vigor da Cites, ou vindo de países que ainda o podem exportar. Produtos anteriores a 1947, considerados como antiguidades, não necessitam de certificado.

Mas, genericamente, esta informação não consta dos anúncios nos leilões na Internet. “Poucas empresas na Internet têm políticas a regular a venda de marfim, e aqueles que as têm apresentam lacunas no cumprimento das suas próprias normas”, diz o relatório do Projecto Web, da Interpol.

“Não se sabe que parte do marfim encontrado nos leilões é ilegal”, conclui o estudo. Em apenas nove dos 660 anúncios havia indicação de que se tratava de marfim “novo” ou de transacções internacionais – um sintoma de possível ilegalidade, que levou à abertura de investigações paralelas nestes casos.

O estudo não indica quais os países que estiveram envolvidos no Projecto Web, que está integrado numa iniciativa maior da Interpol – o Projecto Wisdom – para ajudar as autoridades nacionais na conservação dos elefantes e rinocerontes. Mas Portugal não fazia parte da lista, segundo informação obtida pelo PÚBLICO.

Francisco Gonçalves, consultor do Fundo Internacional para o Bem-estar Animal (IFAW, na sigla em inglês), tem analisado alguns dos sites portugueses de leilões e constata que a situação não é diferente da descrita no relatório da Interpol. “O que vemos na Internet é que não há qualquer informação sobre a legalidade ou não dos produtos de marfim”, afirma.

A solução, segundo Gonçalves, seria adoptar um sistema de certificação electrónica, algo que já tem vindo a ser discutido no âmbito da Cites e já foi adoptado pela República Checa.

Na segunda-feira passada, a Agência Internacional de Investigações – uma organização não-governamental – tinha já acusado a Google de estar a promover a venda de materiais provenientes de elefantes e de baleias no seu site de vendas no Japão. Numa consulta ao site, a organização encontrou cerca de 10.000 anúncios de produtos de marfim e 1400 de baleias.

Os ambientalistas apelaram à Google para banir tais anúncios. O site de vendas online eBay já adoptou esta medida em 2009, para os produtos de marfim.

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