Fumar num carro com crianças é agora um acto proibido em Inglaterra e no País de Gales. Uma lei neste sentido entrou em vigor nesta quinta-feira e os infractores estão sujeitos a uma coima de 50 libras esterlinas (68 euros).

O objectivo é reduzir a exposição ao fumo passivo nos automóveis, que afecta cerca de 430.000 crianças dos 11 aos 15 anos, segundo a British Lung Foundation, uma organização não-governamental britânica.

Depois de um cigarro, diz a British Lung Foundation, a concentração de fumo de tabaco dentro de um carro é 11 vezes maior do que a de um bar com fumadores. O fumo passivo aumenta o risco de asma e outras doenças respiratórias nas crianças e custa 23 milhões de libras (31 milhões de euros) por ano ao serviço nacional de saúde britânico.

A medida agora adoptada vale apenas em Inglaterra e no País de Gales. Mas a Escócia também apreciará uma lei semelhante no próximo ano.

Segundo a lei, se uma pessoa estiver a fumar dentro de um carro onde haja um menor de 18 anos, tanto o fumador como o condutor estarão sujeitos a uma multa. Não importa se as janelas estão abertas ou se o veículo tem tecto de abrir. A proibição não se aplica, porém, a descapotáveis, quando abertos.

As multas não deverão ser aplicadas de imediato. A polícia britânica já disse que utilizará no princípio uma abordagem “educativa”, de modo a primeiro criar a consciência de que é ilegal fumar num carro com crianças.

A mesma medida já foi adoptada por diversos países, mas com diferentes idades-limite. Na Austrália e no Canadá, é proibido fumar em carros com crianças de menos de 16 anos. Em França e na África do Sul, são 12 anos. Nos Estados Unidos, há diferentes leis estaduais, com a idade-limite entre os oito anos (Vermont) e os 18 anos (Califórnia).

Em Portugal, o Governo chegou a cogitar semelhante proibição, mas a medida acabou por não ser incluída na revisão da legislação antitabágica aprovada este ano.