A importação de frigoríficos e aparelhos de ar condicionado usados está totalmente proibida no Gana desde o primeiro dia do ano, devido a preocupações ambientais.

O país prefere pagar mais por aparelhos novos, de modo a evitar maior consumo de electricidade e problemas com os gases que destroem a camada de ozono.

Uma lei neste sentido entrou em vigor no dia 1 de Janeiro, terça-feira, depois de ter sido aprovada em 2008 e adiada por duas vezes, de modo a dar tempo aos comerciantes para se adaptarem às novas normas.

O mercado de aparelhos usados é uma alternativa à população, cujo rendimento médio per capita é de pouco menos de 1100 euros por ano – cerca de 7% do valor em Portugal.

Mas as autoridades do Gana estão preocupadas com o impacto energético e ambiental deste mercado. Os aparelhos velhos são pouco eficientes, consumindo mais electricidade, ainda mais num país tropical, onde a necessidade de refrigeração é maior. Além disso, muitos ainda contêm clorofluorcarbonetos (CFC), o principal gás destruidor da camada de ozono, cuja produção e uso estão proibidos em grande parte do mundo.

A maioria dos frigoríficos exportados para o Gana vem da União Europeia. Em Março, o Governo do país enviou uma carta à Comissão Europeia, informando que a proibição entraria em vigor em 1 de Janeiro de 2013.

Ao mesmo tempo, o país quer atrair investidores estrangeiros para produzirem localmente frigoríficos e aparelhos de ar condicionado. A nova lei aplica-se também à importação de lâmpadas incandescentes, que, na Europa, estão a ser banidas do comércio.

O Gana é um dos países de destino dos resíduos eléctricos e electrónicos europeus. Um relatório da Agência Europeia do Ambiente alerta para o facto de muitos produtos enviados para a África e a Ásia, e classificados como “usados” – passíveis, portanto, de reutilização –, serem, na verdade, lixo. Este comércio ilegal envolve cerca de 250.000 toneladas de resíduos por ano, segundo a agência.