Portugal emitiu menos 1,2% de gases com efeito de estufa (GEE) em 2011 em relação ao ano anterior, segundo os dados mais recentes revelados nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Ainda assim, a redução foi menos acentuada do que em 2010, ano em que o decréscimo foi de 5,6%. Isto significa que a tendência de redução que se verifica desde 2005 abrandou em 2011.

Em 1990, ano que serve de referência ao Protocolo de Quioto, Portugal emitia cerca de 60 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente. Desde então, as emissões têm tido oscilações, com tendência para aumentarem, sobretudo entre 1999 e 2005. Segundo dados do Eurostat, em 2010 foram emitidos 70,6 milhões de toneladas de CO2 equivalente e em 2011 este valor caiu para cerca de 69,7 milhões de toneladas. É um “mínimo histórico” desde 1995, nota o INE.

A culpa para o abrandamento da redução em 2011 é, pelo menos em parte, da meteorologia: nesse ano choveu menos do que a média, logo a produção de electricidade nas centrais hidroeléctricas foi menor, o que levou os portugueses a aumentarem o uso de fontes de energia mais poluentes, como o carvão.

Segundo o relatório Conta das Emissões Atmosféricas, do INE, os sectores da energia, água e saneamento e da indústria foram os que mais contribuíram para o potencial de efeito de estufa em 2011, pesando 29,9% e 25,2%, respectivamente. As famílias surgem em terceiro lugar nesta lista, responsáveis por 17,6% das emissões, com tendência a aumentar este peso.

Tendência de aumento 
As emissões per capita seguem numa tendência de aumento, tal como acontece em Chipre, Malta, Eslovénia, segundo o mais recente relatório da Comissão Europeia sobre os Progressos na Realização dos Objectivos de Quioto e da Estratégia 2020 da União Europeia (UE), publicado a 9 de Outubro. Ainda assim, a quantidade de GEE emitida por cada português, cerca de seis toneladas de equivalente CO2, é inferior à média da UE de nove toneladas de equivalente CO2.

Nos 15 Estados-membros da UE que assinaram inicialmente o Protocolo de Quioto, as emissões de GEE diminuíram em 4,2% em relação a 2010, sendo 14,9% inferiores às do ano de referência. Preparam-se assim para superar o compromisso assumido para o período de 2008-2012, de reduzir em 8% as emissões.

Segundo o relatório da Comissão, Portugal está entre os oito países que poderão alcançar os seus objectivos individuais de redução dos GEE através da redução das emissões apenas a nível nacional, particularmente com recurso a sumidouros de carbono. Portugal comprometeu-se a não aumentar em mais de 27% as emissões, em relação a 1990. Ou seja, não poderá ultrapassar, em 2012, as 76 milhões de toneladas equivalentes de CO2.

Melhorarias graças à crise
Um especialista da Agência Europeia do Ambiente, François Dejean, reconhece que o país está no bom caminho, em parte à custa da crise, mas nota que ainda há espaço para melhorias.

“Entre 1999 e 2005 houve um forte crescimento económico, que levou a mais utilização de energia, de automóveis individuais e transportes, o que resultou em mais emissões. Na última década houve estabilização, mas desde 2005 houve redução, realçada pela recessão económica”, resumiu François Dejean, em declarações à Lusa.

O coordenador do relatório Tendências e Projecções na Europa em 2013, sobre a redução de emissões de gases com efeito de estufa, eficiência energética e energias renováveis, divulgado na semana passada, disse à Lusa que, “de acordo com as projecções do Governo português, as emissões vão continuar a descer em Portugal pelo menos até 2020”, com especial enfoque nas emissões dos transportes.

“Esta é uma perspectiva positiva e esperamos que as políticas em vigor sejam completamente implementadas para que as emissões continuem realmente a diminuir”, realçou o responsável de projectos na área da mitigação das alterações climáticas.

Questionado acerca da possibilidade de Portugal voltar a aumentar as emissões quando a situação económica melhorar, respondeu que é difícil prever, mas que depende dos esforços feitos pelo Governo e pelos cidadãos.

O relatório da Agência Europeia do Ambiente confirma que a UE está no bom caminho para cumprir as metas definidas para 2020 na redução das emissões de gases poluentes, mas existem situações diferentes de país para país. “Não há nenhum país que seja óptimo em todas as áreas”, referiu François Dejean.

“Portugal ainda necessita de aumentar a utilização de energias renováveis”, já que, embora tenha atingido a meta fixada pela UE, não chegou ao objectivo mais ambicioso que estabeleceu para 2012-2013. Assim, “não podemos fazer um balanço muito positivo, não é uma imagem negativa, mas ainda não é um retrato positivo”, disse o especialista da EEA, realçando que “foram feitos progressos”.

Quanto à eficiência energética, em Portugal “houve alguns progressos na redução do consumo de energia”, mas “ainda há potencial para desenvolver políticas” em sectores como a produção de electricidade, informação e aconselhamento ao consumidor.