Associações ambientalistas, partidos e outras organizações convocaram três manifestações para 12 de Novembro, em Lisboa, no Porto e no Algarve, em protesto contra a prospecção e produção de petróleo em Portugal.

"Sabemos que é necessário impulsionar uma transição energética no país e, perante o cenário actual, as dificuldades climáticas, os acordos internacionais, tudo isto é contraditório com a prospecção e a produção de petróleo em Portugal", afirmou esta quarta-feira à agência Lusa o porta-voz do movimento Peniche Livre de Petróleo, uma das organizações envolvidas nos protestos, Ricardo Vicente. A data do protesto não foi escolhida ao acaso, já que a 12 de Novembro decorre, em Marrocos, a 22.ª Cimeira do Clima.

"Na última cimeira do clima, no final de 2015, estabeleceu-se como meta travar o aquecimento global entre 1,5 e dois graus Celsius. Perante esse acordo, recentemente ratificado pelo Governo português, temos em Portugal 15 concessões para prospecção e produção de petróleo", referiu.

Segundo Ricardo Vicente, se Portugal quiser "cumprir o acordado", será necessário "garantir que cerca de 80% das energias fósseis conhecidas hoje têm de ficar no subsolo". "Portanto, não faz sentido continuarmos a procurar petróleo em novos locais, porque a prospecção de hidrocarbonetos nesses novos locais não é viável, o nosso sistema climático não o suporta", disse.

Em 2015, foram renovados os contratos de prospecção e produção de petróleo com consórcios aos quais foram feitas concessões entre os 55 e os 60 anos. Os contratos abrangem 33 mil quilómetros quadrados de costa portuguesa.

"Em Portugal existem contratos do mar, que vão do Porto ao Algarve, que põem em risco toda a nossa faixa costeira e as actividades que dela dependem", afirmou Ricardo Vicente.

No entanto, "os problemas não se localizam só no mar, também existem em terra". "Entre Caldas da Rainha e Soure existem concessões em terra, e no Algarve também, que permitem a produção de gás de xisto e óleo de xisto por via da tecnologia de fracking [fracturamento hidráulico], que contamina lençóis freáticos e que rebenta com os nossos solos, tornando-os inapropriados para um conjunto de actividades diversificado, como a agricultura, disse Ricardo Vicente, acrescentando que "estes contratos foram assinados nas costas de toda a população portuguesa, em especial da de cada um destes locais".
Referindo que "os impactos ambientais são desastrosos".

Ricardo Vicente recordou "o maior acidente off-shore com elevadíssimas contaminações da água do mar e da linha costeira, com destruição massiva de biodiversidade, do turismo e da pesca" ocorrido no Golfo do México em 2010. "Os riscos que existiram lá também existem cá", disse.

Os locais e horas das manifestações serão entretanto divulgados no site e na página de Facebook do movimento "Salvar o Clima, Parar o Petróleo".

Neste movimento estão envolvidos a ASMAA - Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve, Bloco de Esquerda, Climáximo, Colectivo Clima, Futuro Limpo, GEOTA - Grupo de Estudos de Ambiente e Ordenamento do Território, Movimento Algarve Livre de Petróleo, Partido Ecologista "Os Verdes", Peniche Livre de Petróleo, PAN - Pessoas Animais Natureza, Plataforma Algarve Livre de Petróleo, Plataforma Não ao Tratado Transatlântico, Porto pelo Ambiente, Preservar Algarve - Aljezur, Quercus, Sciaena, SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, STOP Petróleo Vila do Bispo, Tavira em Transição e Zero.