Em 2013 ficaram por recolher quase 1400 baterias de automóvel

A Quercus elaborou um relatório sobre a gestão deste tipo de resíduo e concluiu que só uma entidade cumpriu as metas de recolha.

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Filas de trânsito em Lisboa Rui Gaudêncio

Apenas uma das três entidades gestoras que têm por função assegurar o tratamento, reciclagem e eliminação dos resíduos de pilhas e acumuladores recolhidos de automóveis em Portugal cumpriu as respectivas metas em 2013. Assim, a GVB – Gestão e Valorização de Baterias Lda, recolheu para reciclagem 78,6% do material existente quando a sua proposta garantia os 90%. A empresa Baterias Autosil ficou-se pelos 50% mas o objectivo situava-se nos 90%. A Valorcar alcançou os 113,5% quando a meta avançada era de 80%.

Estes valores, reunidos pela associação ambientalista Quercus, confirmam, nas três entidades gestoras, um decréscimo de 2771 toneladas de baterias recicladas em relação a 2012. 

Em termos de quantidade absoluta, a Valorcar também é a que mais recolhe: 21.425 toneladas de baterias em 2013, o que quase triplica o total conjunto alcançado pela GVB (6240 toneladas) e a Baterias Autosil (169 toneladas).

Pedro Carteiro, dirigente da Quercus, explicou ao PÚBLICO que a bateria automóvel “é um resíduo com valor positivo” cuja reciclagem justifica uma mais eficaz “acção disciplinadora” sobre sucateiros que recolhem este tipo de resíduo apenas com a preocupação de obter a placa de chumbo, deixando por reciclar os fluidos contaminados. Em 2013 ficaram por recolher pelas entidades gestoras 1388 toneladas de baterias, tomando como referência o total colocado no mercado que foi de 29.222 toneladas e as quer foram efectivamente recolhidas pelas três entidades gestoras e que se situou nas 27.834 toneladas.

A Quercus defende a aplicação de benefícios de compensação económica para as entidades que venham a desenvolver um maior esforço na recolha dos resíduos. No entanto, as que não cumprem as metas individuais devem estar sujeitas às consequências, “podendo eventualmente ser retirada a respectiva licença” advoga a associação.

Na prática, prosseguem os ambientalistas, esta situação “está a defraudar o cidadão consumidor que paga uma ecotaxa incluída nos produtos que compra para a boa gestão do mesmo quando este chega a resíduo”. Na realidade, as entidades gestoras “não estão a fazer o seu papel nem a investir em sensibilização ambiental ou meios de recolha”, levando mesmo a que algumas “acumulem injustificadamente provisões de milhões de euros”.

Neste sentido reclama da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) “uma intervenção mais activa” na penalização das entidades gestoras que “não estão a utilizar correctamente o dinheiro do cidadão”, não cumprindo as metas impostas nas respectivas licenças. 

A APA é visada nas apreciações críticas da Quercus por se ter recusado a “disponibilizar informação relacionada com dados de recolha, quer global, quer por entidade gestora”, só a facultando depois de ter sido apresentada uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, frisando ainda que “só a Valorcar” tinha disponível o seu relatório de actividade.

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