Mais de 11 horas de negociações entre os ministros das finanças da zona euro e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a forma de reduzir a dívida pública grega desembocou esta madrugada num fracasso que os obrigou a convocar nova reunião para a próxima segunda-feira.

O impasse deixa Atenas no escuro sobre a libertação de 44 mil milhões de euros do seu programa de ajuda que se tornou urgente para evitar a bancarrota dentro de poucos dias.

O desacordo dividiu tanto os ministros das finanças entre si, como entre estes e o FMI sobre a forma de conseguir que a dívida grega seja reduzida de 190% do PIB previstos para 2014 para 120% em 2020, a meta fixada no segundo programa de ajuda acordado no início deste ano. 

Segundo um comunicado emitido esta madrugada pelos ministros, a reunião foi suspensa para permitir a continuação dos trabalhos ao nível técnico. Jean Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo e presidente do eurogrupo, afirmou que um acordo deverá ser conseguido na segunda-feira.

"As questões eram tão complexas que não conseguimos encontrar uma solução definitiva", afirmou Wolfgang Schäuble, ministro alemão das finanças. Segundo o seu homólogo francês, Pierre Moscovici, os 17 estão "a uma "unha negra" de um acordo. "Fizemos progressos, mas é preciso um pouco mais", disse igualmente a directora-geral do FMI, Christine Lagarde.

A reunião dos 17, a segunda numa semana dedicada à questão grega, tinha como principal objectivo libertar uma parte do segundo empréstimo da zona euro e do FMI a Atenas, no valor total de 44 mil milhões de euros, para assegurar o financiamento do país até ao fim do ano.

O seu desembolso está suspenso desde Junho por causa da derrapagem do programa de ajustamento associado à assistência financeira externa devido a uma crise política interna grega, entretanto ultrapassada, e a uma recessão económica mais severa do que o previsto. Desde então, o novo Governo eleito em Junho adoptou uma série de medidas para colocar o programa nos carris.

À chegada à reunião de ontem, vários ministros mostraram-se optimistas sobre a possibilidade de conseguirem um acordo tanto sobre o financiamento imediato do país como sobre a forma de garantir a sustentabilidade da sua dívida. "A Grécia tem feito muitos esforços [em termos de reformas económicas] e chegou o momento de decidirmos como concretizar o nosso apoio", afirmou o ministro belga das finanças, Steven Vanackere.

Outros, como a finlandesa Jutta Urpilainen, mostraram-se em contrapartida cépticos sobre a possibilidade de um acordo. "Não tenho de todo a certeza de que o conseguiremos. Precisamos de mais informações antes de podermos tomar uma decisão, por isso a situação ainda está muito aberta", afirmou.

As dívidas são suscitada sobretudo pelo FMI, que financia um terço da ajuda internacional à Grécia, mas tem a continuação da sua participação em questão devido às dúvidas que planam sobre a capacidade de Atenas reduzir a dívida pública para 120% do PIB em 2020. Este objectivo, considerado o valor que garante a sustentabilidade da dívida e, consequentemente, o seu reembolso, está largamente em dúvida por causa da derrapagem do programa grego. 

Um relatório da troika de credores internacionais (zona euro, Banco Central Europeu e FMI), que constitui a base dos debates, coloca a dívida grega em 2020, no cenário mais favorável, acima dos 140% do PIB. 

Esta constatação levou os ministros das finanças do euro a ponderar, há uma semana, a possibilidade de conceder ao país mais dois anos, até 2022, para alcançar os 120%.

O FMI, cujas regras só permitem financiar países solventes e com dívidas sustentáveis, insiste pelo contrário no cumprimento da data inicialmente prevista.

Para permitir o cumprimento deste objectivo, a instituição defende que os Governos do euro deverão seguir os passos dos credores privados e perdoar uma parte da dívida grega na sua posse de modo a reduzir o respectivo serviço, o que estes, por enquanto, recusam.

As dúvidas do FMI incluem igualmente o outro prazo de dois anos adicionais que os Dezassete decidiram conceder à Grécia, de 2014 para 2016, para cumprir as metas de redução do défice. A adição de dois anos ao programa gera um buraco de financiamento do país calculado em 33 mil milhões de euros, que Atenas não conseguirá obter no mercado. 

Como não querem aumentar os empréstimos de 240 mil milhões de euros dos dois programas de ajuda previstos desde Maio de 2010, os 17 do euro têm em estudo um vasto leque de medidas destinadas a reduzir os encargos de Atenas. As ideias incluem a redução das taxas de juro dos empréstimos bilaterais do primeiro programa de ajuda, fixadas em 1,5 pontos percentuais acima do preço de custo, a duplicação do período de carência (antes do início do reembolso dos empréstimos) de 10 para 20 anos (2032) e o prolongamento do prazo de reembolso dos mesmos. 

Se se limitarem aos empréstimos do primeiro programa de ajuda, de carácter bilateral, estas concessões não terão, à partida, de ser estendidas a Portugal e à Irlanda, os outros dois países sob assistência financeira externa. 

Se, em contrapartida, as concessões se aplicarem igualmente aos empréstimos do segundo programa, que, como o português e irlandês, é financiado pelo fundo de socorro do euro (EFSF), as medidas terão de ser estendidas a Lisboa e Dublin.

Outras medidas em estudo poderão incluir a concessão de empréstimos do fundo do euro para Atenas comprar uma parte da dívida pública reestruturada detida pelos credores privados, e que está a ser transaccionada a preços próximos dos 25% do valor facial dos títulos.